O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), se declarou suspeito para participar do julgamento que decidirá se a prisão do banqueiro Daniel Vorcaro será referendada pela Corte. O julgamento está agendado para a próxima sexta-feira, dia 13 de março.
Toffoli afirmou:
“”Tendo em vista que há correlação entre as matérias objeto daquele feito e as dos autos da Pet nº 15.556/DF, declaro a minha suspeição na forma do art. 145, § 1º, do Código de Processo Civil, por motivo de foro íntimo, a partir desta fase investigativa”.”
Com o afastamento de Toffoli do julgamento, a decisão do ministro André Mendonça, que determinou a prisão de Vorcaro, será decidida com os votos dos ministros Gilmar Mendes, Luiz Fux e Nunes Marques. O julgamento ocorrerá em sessão virtual da Segunda Turma da Corte, prevista para começar às 11h desta sexta-feira.
Além disso, Toffoli também se declarou suspeito para julgar o mandado de segurança que busca obrigar a Câmara dos Deputados a instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar fraudes no Banco Master. Ele foi escolhido para ser o relator da ação sobre a instalação da CPI nesta quarta-feira, dia 11 de março, pelo sistema eletrônico de distribuição de processos da Corte.
Apesar de ter deixado voluntariamente a relatoria do inquérito que investiga as fraudes no Banco Master, Toffoli não havia se declarado impedido de participar de novos processos. Assim, a distribuição do processo foi feita entre todos os ministros, e o ministro Cristiano Zanin foi escolhido para relatar a ação após a manifestação de Dias Toffoli.
No mês passado, Toffoli deixou a relatoria do caso após a Polícia Federal informar o presidente do STF, Edson Fachin, sobre menções a Toffoli em mensagens encontradas no celular de Daniel Vorcaro, que teve o aparelho apreendido durante a primeira fase da Operação Compliance Zero, deflagrada no ano passado. Toffoli é um dos sócios do resort Tayayá, localizado no Paraná, que foi adquirido por um fundo de investimentos ligado ao Banco Master e está sendo investigado pela PF.