O governo dos Estados Unidos, sob a presidência de Donald Trump, iniciou nesta quarta-feira (11) uma investigação comercial contra 16 grandes parceiros comerciais por suposto excesso de produção. Essa ação pode abrir caminho para a imposição de novas tarifas.
A medida surge após a Suprema Corte dos EUA ter derrubado, no mês passado, a principal base legal das tarifas aplicadas pelo governo republicano. O representante de Comércio dos EUA, Jamieson Greer, afirmou que a investigação se baseia na chamada ‘Seção 301’ e pode resultar em tarifas sobre produtos da China, da União Europeia, da Índia, do Japão, da Coreia do Sul e do México nos próximos meses.
Outros países que também estão sujeitos à investigação incluem Taiwan, Vietnã, Tailândia, Malásia, Camboja, Cingapura, Indonésia, Bangladesh, Suíça e Noruega. O Canadá, que é o segundo maior parceiro comercial dos EUA, não foi mencionado como alvo da investigação.
Greer explicou que as investigações focarão em economias que, segundo evidências, apresentam excesso estrutural de capacidade e produção em vários setores de manufatura. Isso pode ser identificado por meio de superávits comerciais persistentes ou capacidade subutilizada.
Além disso, Greer anunciou que, nesta quinta-feira, iniciará outra investigação com base na mesma Seção 301, visando proibir a importação de produtos feitos com trabalho forçado. Esta investigação envolve mais de 60 países e pode ampliar as restrições já impostas aos produtos da região de Xinjiang, na China, que foram limitados com base na Lei de Proteção ao Trabalho Forçado Uigur.
O governo dos EUA alega que autoridades chinesas criaram campos de trabalho para uigures e outros grupos muçulmanos na região de Xinjiang, embora o governo chinês negue essas acusações. Greer expressou o desejo de que outros países adotem proibições semelhantes às dos EUA contra produtos feitos com trabalho forçado.
Greer também mencionou que espera concluir as investigações da Seção 301, incluindo propostas de solução, antes que as novas tarifas temporárias impostas por Trump no final de fevereiro expirem em julho. Após a Suprema Corte considerar ilegais as tarifas globais de Trump, o presidente aplicou uma tarifa de 10% por 150 dias sob a Seção 122 da Lei de Comércio de 1974.
O cronograma para a investigação do excesso de capacidade foi definido rapidamente, com comentários públicos aceitos até 15 de abril e uma audiência programada para cerca de 5 de maio. Greer destacou que as novas investigações não devem surpreender os parceiros comerciais, que devem cumprir seus acordos, mas isso não significa que estarão isentos de novas tarifas previstas na Seção 301.