A Prefeitura do Rio agendou para o dia 31 de março o leilão de um prédio situado na Rua Barão de Itambi, em Botafogo, na Zona Sul, mesmo com a desapropriação do imóvel ainda sendo discutida na Justiça.
O terreno, pertencente ao Grupo Sendas, será leiloado com lance mínimo de R$ 36 milhões. O edital exige que o comprador implante um centro educacional voltado à pesquisa em inteligência artificial no local.
O proprietário do imóvel argumenta que a implantação do projeto é inviável devido à maresia, que pode causar corrosão em sistemas eletrônicos, e à presença de um lençol freático elevado, dificultando a instalação de estruturas técnicas no subsolo.
O edital estabelece que a venda será feita “sob condição suspensiva”, ou seja, a transferência definitiva do imóvel ao comprador ocorrerá somente após a conclusão do processo de desapropriação. Assim, o investidor que vencer o leilão pagará pelo imóvel, mas se tornará proprietário apenas após a decisão judicial.
Além disso, o edital permite que o vencedor atue como assistente no processo judicial de desapropriação, se necessário. O valor pago no leilão pode não ser o valor final da operação, pois, caso a Justiça determine uma indenização maior ao proprietário, o comprador poderá ter que arcar com a diferença.
O edital também impõe garantias financeiras e obrigações contratuais para os participantes do leilão. O comprador deverá apresentar garantias adicionais para cobrir eventuais diferenças no valor da indenização, o cumprimento das etapas de licenciamento urbanístico e a execução do projeto.
O imóvel só poderá ser utilizado para a implantação do centro educacional em inteligência artificial, com prazos definidos para licenciamento, obras e início das atividades. A proposta visa transformar o local em um polo tecnológico e acadêmico, próximo a instituições de ensino superior como a Fundação Getúlio Vargas (FGV).
A FGV já apresentou um projeto para a construção de um centro de pesquisa em inteligência artificial no local, que inclui um prédio de seis andares com áreas técnicas, laboratórios, auditórios, biblioteca e galeria de arte.
O Grupo Sendas criticou a desapropriação e questionou a viabilidade do projeto devido à proximidade com o mar e os problemas técnicos apresentados. A empresa afirmou que o imóvel não estava abandonado e abrigava um supermercado e uma academia.
Moradores da região expressaram preocupação com a desapropriação, destacando a importância dos serviços que funcionavam no prédio. A síndica de um condomínio vizinho reclamou da falta de comunicação por parte da prefeitura e da insegurança que a mudança pode gerar.
O vereador Pedro Duarte (PSD) também criticou a legalidade da desapropriação, afirmando que o imóvel estava ocupado e funcionando, o que não justifica sua desapropriação. A situação reacendeu o debate sobre o uso do instrumento de desapropriação por hasta pública no Rio.
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento (SMDU) defendeu o leilão, afirmando que ele está previsto no Plano Diretor e visa promover intervenções urbanísticas de interesse público, além de estimular a renovação urbana na cidade.
