A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) anunciou que irá recorrer da decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) que suspendeu o curso de Medicina oferecido no campus de Caruaru. O reitor Alfredo Gomes afirmou que a instituição tomará medidas legais para garantir o funcionamento da turma.
O curso é destinado a 80 estudantes de diversos estados do Brasil, beneficiários do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), e teve início em dezembro de 2025. Gomes esclareceu que a suspensão não significa o encerramento da turma, mas que a decisão judicial apontou irregularidades relacionadas aos educadores envolvidos.
Em entrevista, o reitor destacou:
““O argumento central nesse sentido é que, entre aquelas que podem estudar, conforme o decreto que estabelece o Pronera, também podemos ter educadores que trabalharam junto com os assentados para serem estudantes daqui.””
A UFPE enfrenta uma série de disputas judiciais desde o lançamento do edital em setembro de 2025. A Justiça já havia suspendido o processo seletivo em diferentes momentos, até que o TRF-5 autorizou a realização da seleção e o início das aulas.
A decisão mais recente determina que as aulas sejam interrompidas após o término do primeiro semestre letivo, até que as irregularidades sejam analisadas e corrigidas. As críticas ao modelo de seleção dos estudantes foram levantadas pelo vereador do Recife Tadeu Calheiros (MDB), que questionou a legalidade do edital.
Desde a publicação do edital nº 31/2025, a UFPE tem enfrentado desafios legais. O edital foi criticado por entidades médicas, que alegaram violação do princípio da isonomia. A primeira suspensão judicial ocorreu em 1º de outubro de 2025, quando a Justiça Federal atendeu a uma ação popular de Calheiros.
O Ministério Público de Pernambuco também abriu investigação sobre possíveis irregularidades no edital, enquanto o TRF-5 já havia derrubado suspensões anteriores, reafirmando que o Pronera é uma política pública legalmente amparada.
Recentemente, o TRF-5 apontou novas irregularidades no processo seletivo e na implementação do curso, levando à nova suspensão.