O juiz aposentado Antônio Leopoldo Teixeira foi condenado nesta quinta-feira (12) pelo assassinato do juiz Alexandre Martins de Castro Filho, ocorrido em 2003 em Vila Velha, na Grande Vitória. O julgamento no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) ocorreu 23 anos após o crime.
Leopoldo recebeu uma pena de 24 anos de prisão em regime fechado, além da perda do cargo e da cassação de sua aposentadoria. Ele era o último acusado a ser julgado no caso e foi apontado pelo Ministério Público do Espírito Santo (MP-ES) como um dos mandantes do homicídio, que foi cometido por motivo torpe e mediante promessa de recompensa.
O réu não compareceu ao julgamento. A sessão começou com uma hora de falas da acusação e da defesa, seguida pela leitura do exame das teses das partes pelo relator do caso, desembargador Fábio Brasil Nery. Às 16h20, o relator leu seu voto, que foi acompanhado por todos os desembargadores presentes.
““A morte do juiz Alexandre Martins não foi um ato isolado. Foi o resultado de um sistema de corrupção e violência”, afirmou Sócrates de Souza, Chefe da Procuradoria de Justiça Criminal.”
O juiz Leopoldo foi condenado com base no Artigo 121, § 2º, incisos I e V, do Código Penal brasileiro, que classifica o homicídio como qualificado quando cometido “mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe”.
O pai da vítima, Alexandre Martins, compareceu ao julgamento e expressou sua expectativa. “São 23 anos de espera. Não são 23 dias, nem 23 semanas, nem 23 meses. Mas eu tenho a certeza que hoje nós teremos uma decisão exemplar, uma posição pedagógica”, disse.
A defesa de Leopoldo, representada pelo advogado Fabrício Campos, argumentou que não há provas de participação do réu no crime. “A inocência do Antônio Leopoldo já está provada, porque o Ministério Público também não conseguiu acusá-lo, especificamente de como ele teria contribuído com a morte da vítima”, afirmou.
Desde o assassinato do juiz Alexandre Martins, nove pessoas foram julgadas, com oito condenadas por participação no crime, com penas variando de 8 a 25 anos de prisão. Todos já foram soltos, exceto um que foi assassinado em 2020.
O juiz Alexandre Martins, que tinha 32 anos na época de sua morte, atuava na Vara de Execuções Penais e já havia recebido ameaças desde 2001. No dia do crime, ele estava sem proteção quando foi abordado por dois jovens armados ao chegar à academia onde costumava malhar. Após ser atingido por disparos, apenas a arma do juiz foi levada.