A Câmara Municipal de Macapá aprovou nesta quinta-feira (12) a criação de uma comissão processante para investigar o vice-prefeito Mário Neto (Podemos). O processo pode resultar na cassação do mandato do vice-prefeito. A decisão foi tomada com 14 votos a favor e 6 contra.
A denúncia que originou a investigação foi apresentada pela servidora pública Cleiziane Miranda da Silva, que aponta suspeitas de corrupção na prefeitura. O documento foi protocolado na segunda-feira (9), cinco dias após a Operação Paroxismo, realizada pela Polícia Federal, que resultou no afastamento do então prefeito Dr. Furlan e do vice-prefeito.
A denúncia também menciona a gestão da Macapá Previdência (MacapáPrev), alegando que o saldo financeiro teria caído de R$ 181,8 milhões em janeiro de 2023 para cerca de R$ 105 milhões em julho de 2024. O texto destaca retiradas consideradas atípicas, possível desequilíbrio atuarial e inconsistências entre registros contábeis e extratos bancários.
A votação da comissão ocorreu na mesma sessão em que foi aprovado um projeto de lei que cria o Gabinete de Emergência Administrativo e Financeiro da Prefeitura de Macapá. Essa proposta, apresentada pelo prefeito interino Pedro DaLua, recebeu 13 votos favoráveis e 6 contrários.
Dr. Furlan e Mário Neto estão sendo investigados pela PF por suspeita de fraude em licitação das obras do Hospital Geral Municipal de Macapá, orçadas em cerca de R$ 70 milhões. Após o afastamento determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Furlan renunciou ao cargo, alegando que se dedicaria à pré-campanha ao governo do Estado.
Com a renúncia, o então presidente da Câmara, Pedro DaLua (União), assumiu a prefeitura. A comissão processante foi formada após sorteio que definiu os responsáveis pelas investigações: o presidente será Ezequias Silva, o relator será Alexandre Azevedo e o membro será Zé Luiz. A comissão convocará o vice-prefeito para prestar esclarecimentos, reunir provas e emitir um parecer final, que será votado em plenário e pode resultar na cassação ou não de Mário Neto.