O Ministério Público do Piauí (MPPI) divulgou nesta quinta-feira (12) uma recomendação para a criação de um Protocolo Operacional Padrão no Hospital Areolino de Abreu, localizado na Zona Norte de Teresina. A medida foi tomada após a morte de Pedro Araújo da Silva, de 29 anos, que ocorreu no dia 26 de fevereiro.
Pedro foi encontrado morto no banheiro do hospital. Dois pacientes internados no mesmo pavilhão confessaram o assassinato. O MPPI destacou a necessidade de uma apuração rigorosa das circunstâncias da morte e a análise das rotinas institucionais relacionadas à segurança assistencial e prevenção de riscos.
A recomendação foi direcionada ao secretário de saúde, Dirceu Campelo; à diretora do hospital, Maria Aparecida Santiago; e ao diretor técnico da unidade, Ediwyrton Morais. Eles devem se manifestar em uma audiência marcada para segunda-feira (16) sobre as providências que serão adotadas.
“”O caso demanda apuração rigorosa das circunstâncias, bem como análise das rotinas institucionais relacionadas à prevenção de riscos, manejo de crises e segurança assistencial”, afirmou o MPPI.”
O MPPI também lembrou que uma vistoria realizada pelo Conselho Regional de Medicina do Piauí (CRM) identificou irregularidades estruturais e falhas de segurança no hospital. A inspeção apontou a falta de supervisão noturna e precariedade na assistência, fatores que podem representar risco à vida e à integridade de pacientes e profissionais de saúde.
O Protocolo Operacional Padrão proposto pelo MPPI incluirá um comitê específico e um plano de contingência para situações de surtos psicóticos, tumultos internos, superlotação, falta de assistência médica, interdições sanitárias e mortes em circunstâncias críticas. O protocolo deve conter:
- Classificação de risco psiquiátrico na admissão do paciente, incluindo avaliação de risco de suicídio, heteroagressividade, autoagressão e evasão;
- Elaboração de Plano Terapêutico Individualizado (PTI) com registro evolutivo diário;
- Definição de critérios objetivos para contenção física ou química, com supervisão médica e registro em prontuário;
- Monitoramento contínuo dos pacientes;
- Criação de sistema de notificação e análise de eventos adversos.
O documento também sugere adequações estruturais e de segurança, como avaliações periódicas das áreas de risco e a retirada de objetos que possam causar lesões.
A Secretaria da Saúde do Piauí (Sesapi) informou que ainda não foi oficialmente notificada sobre a recomendação e está à disposição para prestar esclarecimentos.
