O Procon Recife autuou 22 postos de combustíveis por aumento injustificado no preço da gasolina. O litro do combustível chegou a R$ 7,78 em um dos estabelecimentos fiscalizados.
Nos últimos dias, consumidores relataram aumentos súbitos nos preços da gasolina, mesmo sem anúncio de reajuste nas refinarias pela Petrobras. Todos os postos fiscalizados foram autuados e têm um prazo de 3 dias para apresentar defesa.
Na quinta-feira (12), foram fiscalizados 10 postos, e na quarta-feira (11), 12. O Procon informou que os estabelecimentos não comprovaram aumento de preços por parte da Petrobras e das refinarias.
A fiscalização visa identificar reajustes nas bombas sem justificativa adequada, especialmente quando os postos ainda possuem combustível adquirido a preços mais baixos. O órgão afirmou que até o momento, nenhum estabelecimento apresentou evidências que justifiquem o aumento.
““Numa segunda etapa, após a defesa dos estabelecimentos, se comprovada a irregularidade, poderão ser aplicadas sanções pela autoridade administrativa com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC),””
disse o Procon. Consumidores podem registrar denúncias de irregularidades através do site oficial do Procon Recife, pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone 0800.281.1311.
De acordo com levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio da gasolina no Recife era de R$ 6,66 entre 1º de março e 7 de março. Os preços subiram quase R$ 1 sem qualquer aumento anunciado pela Petrobras, que informou que o último reajuste foi uma redução em janeiro.
A Petrobras esclareceu que não atua na distribuição de combustíveis, sendo responsável apenas pela produção, refino e venda para as distribuidoras. O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Pernambuco (Sindicombustíveis), Alfredo Pinheiro Ramos, reconheceu que não houve reajuste pela Petrobras, mas atribuiu o aumento às distribuidoras, alegando que o preço está relacionado ao custo do petróleo, que é negociado em dólar e afetado por conflitos internacionais.
O Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom) afirmou que o mercado de combustíveis no Brasil opera sob o princípio da livre concorrência, onde cada agente econômico define seus próprios preços e margens.