A Polícia Federal (PF) anunciou que irá investigar crimes relacionados ao voo fretado que trouxe 118 imigrantes haitianos ao Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), na quinta-feira (12). O avião ficou retido por cerca de 10 horas devido a irregularidades documentais.
Segundo a PF, a investigação visa apurar a falsificação de documentos e a organização do deslocamento irregular de imigrantes. A medida administrativa de inadmissão foi aplicada, obrigando a companhia aérea a reembarcar os haitianos ao seu país de origem.
A Aviación Tecnológica S.A. (Aviatsa), responsável pelo voo, afirmou que os imigrantes pretendiam solicitar refúgio ou proteção migratória no Brasil e que todos estavam devidamente identificados com passaporte válido. A PF informou que o voo faz parte de uma série de operações que trazem haitianos ao Brasil, com cerca de 600 imigrantes chegando semanalmente.
O voo chegou ao aeroporto por volta das 9h e, ao meio-dia, todos os passageiros estavam a bordo, prontos para decolar. No entanto, a aeronave permaneceu no pátio por questões operacionais, que são de responsabilidade da companhia aérea. Os haitianos foram liberados do avião por volta das 19h e passaram a noite em uma sala restrita do aeroporto.
A organização Advogados Sem Fronteiras (ASF) informou que advogados de direitos humanos foram impedidos de acessar os passageiros. A ASF destacou que entre os imigrantes havia pessoas com condições médicas preexistentes e crianças com visto de reunião familiar.
A concessionária Aeroportos Brasil Viracopos declarou que não tem competência sobre controle migratório, que é responsabilidade do Ministério da Justiça e Segurança Pública e da Polícia Federal. O Haiti enfrenta uma grave crise humanitária, com violência de gangues e instabilidade política, segundo a ONU.
A Aviatsa manifestou preocupação com a situação dos passageiros, afirmando que a opção de mantê-los confinados sem assistência é incompatível com os princípios de dignidade humana. A companhia está avaliando medidas jurídicas para proteger os direitos dos passageiros e da tripulação.
A Polícia Federal esclareceu que, na maioria das operações, os passageiros chegam com documentação adequada, e que no caso do voo em questão, 113 dos 115 passageiros apresentaram vistos falsificados. A responsabilidade pelo retorno dos inadmitidos é da companhia aérea.