A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta sexta-feira (13) se mantém a prisão de Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master. O julgamento ocorre em um cenário de incertezas, pois o grupo está desfalcado após o ministro Dias Toffoli se declarar suspeito e deixar a relatoria do caso.
Com apenas quatro ministros participando da votação — Gilmar Mendes, André Mendonça, Nunes Marques e Luiz Fux — o resultado pode terminar em empate, o que beneficiaria os investigados, conforme prevê a legislação. “Esta configuração reduzida do colegiado amplia as dúvidas sobre o desfecho do julgamento”, avaliou o analista Teo Cury.
A Polícia Federal vai pedir prorrogação de inquérito do caso Master ao STF. O julgamento, que ocorre de forma virtual, está marcado para as 11 horas da manhã desta sexta-feira. O ministro André Mendonça apresentará o relatório explicativo do caso e seu voto, seguido pelos demais ministros.
Se houver empate na votação, Daniel Vorcaro poderá retornar ao regime de prisão domiciliar ou ter impostas medidas cautelares menos gravosas do que a prisão atual. Nos bastidores do tribunal, circulam especulações sobre possíveis alinhamentos na votação.
Uma das possibilidades discutidas é que André Mendonça e Luiz Fux votem de um lado, enquanto Gilmar Mendes e Nunes Marques, conhecidos pelo perfil mais garantista em processos criminais, votem de outro. O voto do ministro Nunes Marques é considerado potencialmente decisivo para o resultado final.
A decisão da Segunda Turma poderá definir não apenas a situação de Vorcaro, mas também a de outros três aliados que seguem presos no mesmo caso.