A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento, em plenário virtual, de recursos de réus acusados de participação na tentativa de golpe de Estado de 2022.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, votou para manter a condenação do núcleo 4, que foi responsável pela disseminação de desinformação sobre urnas eletrônicas e ataques virtuais a instituições e autoridades.
A análise do caso começou na sexta-feira, 13 de março, e seguirá até as 23h59 do dia 20 de março, a menos que haja pedido de vista ou de destaque.
Em outubro do ano passado, o colegiado condenou integrantes do núcleo 4 da trama golpista: Ângelo Denicoli (major da reserva do Exército) a 17 anos de prisão; Reginaldo Abreu (coronel do Exército) a 15 anos e 6 meses; Giancarlo Rodrigues (subtenente do Exército) a 14 anos; Marcelo Bormevet (agente da Polícia Federal) a 14 anos e 6 meses; Guilherme Almeida (tenente-coronel do Exército) a 13 anos e 6 meses; Ailton Moraes Barros (ex-major do Exército) a 13 anos e 6 meses; e Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal) a 7 anos de prisão.
Os recursos em julgamento são de Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, Angelo Martins Denicoli, Guilherme Marques de Almeida, Giancarlo Gomes Rodrigues e Ailton Gonçalves Moraes Barros. Eles questionam as provas do processo, os cálculos das penas de prisão e a aplicação de indenização por danos morais, além de pedirem a modificação do resultado, com a possibilidade de absolvição.
O julgamento virtual continuará até o dia 20 de março. Durante essa modalidade, os ministros apresentam seus votos na página do tribunal na internet. A deliberação pode ser interrompida se houver pedido de vista ou de destaque.
