Os ministros do Supremo Tribunal Federal André Mendonça, Luiz Fux e Nunes Marques formaram maioria nesta sexta-feira (13) para manter a prisão preventiva do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, que foi liquidado pelo Banco Central devido à falta de dinheiro em caixa para honrar seus compromissos.
A votação começou às 11h em sessão virtual da Segunda Turma do Supremo. O voto do ministro Gilmar Mendes ainda está pendente, com prazo até a próxima sexta-feira (20) para ser apresentado.
Daniel Vorcaro foi preso na terceira fase da Operação Compliance Zero em 4 de março e transferido para a Penitenciária Federal de Brasília. O relator do caso, ministro Mendonça, autorizou a prisão após receber indícios da Polícia Federal de que Vorcaro mantinha uma estrutura particular para monitoramento e intimidação de pessoas que considerava inimigas.
O ministro Dias Toffoli, que também faz parte da Segunda Turma e foi o primeiro relator do caso, declarou-se suspeito para julgar os processos relacionados ao banco, devido a questões de foro íntimo. Toffoli se afastou do caso por conta de polêmicas ligadas a negócios passados de uma empresa de sua família e um fundo relacionado ao Banco Master.
A Polícia Federal havia produzido um relatório sobre os vínculos entre Toffoli e Vorcaro, mas o documento foi descartado pelo Supremo, que considerou a investigação ilegal por não ter autorização judicial.
No seu voto, Mendonça não se limitou a reproduzir a liminar que autorizou a prisão de Vorcaro, mas também rebateu argumentos da defesa do banqueiro. O relator afastou a alegação de que um grupo no aplicativo de mensagens WhatsApp, chamado A Turma, fosse apenas um “mero grupo” do qual Vorcaro fazia parte.
““Trata-se, sim, de organização composta por conjunto de indivíduos coordenados pelos investigados Phillipe Mourão (agora falecido) e Marilson Roseno, sob a liderança e comando inequívoco de Daniel Bueno Vorcaro, responsável por dar ordens diretas ao grupo”,”
escreveu o ministro. Mendonça também destacou a “natureza violenta” dos integrantes do grupo, citando indícios de ameaças concretas a indivíduos, e classificou os membros de A Turma como “milicianos”. Um exemplo mencionado foi uma ameaça de morte feita a um ex-funcionário de Vorcaro.
Na mesma decisão que mandou prender Vorcaro, Mendonça determinou a prisão de Phillipe Mourão, conhecido como Sicário, e Marilson Roseno, apontados como coordenadores da milícia pessoal do banqueiro. Mourão atentou contra a própria vida pouco após ser preso, foi atendido e levado a um hospital, mas não resistiu.