Os herdeiros do empresário João Santos, fundador do Grupo João Santos, notificaram a construtora Moura Dubeux por interferência indevida em um negócio privado. A disputa gira em torno da venda de um terreno de 16.000 metros quadrados na Praia de Boa Viagem, o último grande lote disponível em uma das áreas mais nobres de Recife, Pernambuco.
Após uma concorrência privada, os herdeiros decidiram vender a área para a construtora Rio Ave por quase R$ 500 milhões, sendo R$ 170 milhões pagos em dinheiro e o restante em imóveis que serão construídos no local. A Moura Dubeux participou da disputa com uma proposta maior, mas foi preterida pelos inventariantes, que alegaram não querer qualquer relação comercial com a empresa devido a problemas anteriores.
O Grupo João Santos é composto por quarenta e três companhias que atuam em diversos setores e é um dos grandes produtores de cimento do Nordeste. Os herdeiros afirmam que a Moura Dubeux corrompeu funcionários do grupo no passado para obter melhores condições de compra de cimento. Na notificação extrajudicial enviada à empresa e à Comissão de Valores Mobiliários no dia 9 de março, os inventariantes afirmam que não possuem “a menor confiança” e reafirmam a “ojeriza comercial e empresarial” que sentem pela Moura Dubeux.
A construtora nega as acusações e afirma que, nos últimos quinze anos, nunca comprou cimentos da Nassau, a marca do grupo no setor. A Moura Dubeux estuda acionar os herdeiros na Justiça por danos morais. Apesar da situação, a construtora não desistiu do terreno e realizou dois movimentos que foram interpretados como “interferência indevida” nos desejos dos herdeiros.
Os inventariantes do Grupo João Santos estão divididos em seis núcleos familiares. A Moura Dubeux comprou as fatias de dois núcleos que não concordaram com a decisão de vender o terreno para a Rio Ave. Os demais familiares afirmam que a transação é irregular, pois a área integra o inventário e a Rio Ave venceu a concorrência para comprá-lo.
A Moura Dubeux defende que o inventário foi concluído e transitou em julgado no ano passado, permitindo que as fatias fossem distribuídas e os novos proprietários estivessem livres para negociá-las. No entanto, os herdeiros alegam que a Justiça de Pernambuco já determinou que o inventário não está concluído devido ao não pagamento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) e de outros tributos.
Além disso, um dos vendedores enfrenta problemas na Justiça e está com seus bens bloqueados. O Grupo João Santos considera o negócio ilegal, uma vez que 30% do terreno pertence a uma das empresas do grupo, que está em recuperação judicial desde 2018. A Moura Dubeux conseguiu na Justiça o embargo da venda dessa fatia para a Rio Ave, argumentando que a venda de ativos de uma empresa em recuperação judicial requer um leilão público.
No meio da disputa, a Rio Ave informou que não deseja ter a Moura Dubeux como sócia no empreendimento. Assim, o negócio só será concluído se todos os herdeiros venderem suas frações, o que dispensaria a Rio Ave de negociar diretamente com a Moura Dubeux. Os herdeiros estão apressados para concluir o acordo até 31 de março, quando expira o prazo acordado com o Fisco para pagar os impostos devidos com desconto.
A dívida original de ITCMD era de R$ 400 milhões, mas foi renegociada para R$ 100 milhões. A proposta da Rio Ave prevê o pagamento de R$ 170 milhões em dinheiro, e o restante em imóveis que serão construídos no local. Além de quitar o ITCMD, os recursos em dinheiro também pagariam outras dívidas, incluindo R$ 50 milhões em compromissos da empresa do grupo que detém 30% da área.
