O vereador Salvino Oliveira (PSD) foi solto na tarde de sexta-feira (13) após decisão da Justiça que revogou sua prisão temporária. Ele havia sido preso durante uma operação contra o Comando Vermelho.
A soltura foi autorizada pelo desembargador Marcus Henrique Basílio, do Tribunal de Justiça do Rio, após a defesa do parlamentar ter solicitado um habeas corpus na noite de quinta-feira (12). O desembargador afirmou que os elementos apresentados na investigação eram insuficientes para justificar a manutenção da prisão do vereador.
““Especificamente, porém, com relação ao paciente, atento exclusivamente ao que consta nos autos, o fundamento da prisão quanto ao indício do seu envolvimento naquela organização é bastante precário”, escreveu o desembargador.”
Na decisão, Basílio destacou que a principal referência ao nome de Salvino na investigação era uma conversa entre terceiros registrada há mais de um ano. Ele também afirmou que não havia indicação concreta de que a prisão do vereador fosse indispensável para o andamento das investigações.
““Não se pode confundir a prisão cautelar (instrumental) com a definitiva (punição). Essa reclamação condenação transitada em julgado, não podendo aquela ser decretada sem que haja mínimo elemento informativo do envolvimento do indiciado na organização criminosa em apuração”, afirmou.”
Apesar de sua soltura, o vereador deverá cumprir duas medidas cautelares: não poderá se ausentar do Estado por mais de 15 dias sem autorização judicial e está proibido de manter contato com os demais investigados. O desembargador também ressaltou que Salvino possui residência fixa e atividade profissional conhecida, o que reduz o risco de fuga ou de prejuízo à investigação.
Salvino Oliveira foi um dos sete presos na Operação Contenção Red Legacy, deflagrada na quarta-feira (11) contra a estrutura nacional do Comando Vermelho. O delegado Vinicius Miranda, da Delegacia de Combate ao Crime Organizado, afirmou que a prisão foi solicitada após a polícia encontrar indícios de ligação do vereador com a facção criminosa.
““Esses indícios foram apresentados na Justiça, que entendeu que havia prisão temporária para que se buscasse até mais elementos, mais provas, para que se entendesse melhor qual seria a participação exata dele dentro da facção”, disse Miranda.”
A Polícia Civil identificou tentativas de interferência política em áreas dominadas pelo tráfico, com o objetivo de transformar esses territórios em bases eleitorais. As investigações indicam que o vereador teria buscado autorização do traficante Edgar Alves de Andrade, conhecido como Doca, para fazer campanha na comunidade da Gardênia Azul, dominada pelo Comando Vermelho.
““Segundo os elementos reunidos pela investigação, o vereador Salvino Oliveira teria negociado diretamente com o traficante Edgar Alves de Andrade, o Doca, autorização para realizar campanha eleitoral na comunidade da Gardênia Azul, área sob domínio do Comando Vermelho”, afirmou a polícia no pedido de prisão.”
Entre as provas apresentadas está uma conversa no WhatsApp que mostraria um diálogo entre um comparsa conhecido como Dom e Doca. Na mensagem, Dom menciona que Salvino foi autorizado a trabalhar na comunidade. Após a troca de mensagens, Doca liga para Dom, e os dois permanecem ao telefone por mais de 11 minutos.
De acordo com a investigação, em troca da autorização para entrar na comunidade, o vereador teria articulado benefícios ao grupo criminoso, apresentados como ações voltadas para moradores da região. O secretário de Polícia Civil, Felipe Curi, afirmou que Salvino se comunicava com o comando da facção por meio de Dom, que era conhecido como “síndico” da associação local.
““Foram construídos alguns quiosques, cerca de 100, se não me engano, e metade desses quiosques, 50 desses quiosques, teve um processo completamente publicizado”, disse o secretário.”
Salvino negou qualquer ligação com o traficante Doca e afirmou não ter envolvimento com a instalação de quiosques na Gardênia Azul. Ele declarou:
““Estou sendo vítima de uma briga política que não é minha.””