O ministro Luiz Fux, do STF, votou nesta sexta-feira, 13 de março de 2026, para rejeitar os embargos de declaração do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) contra a decisão da Primeira Turma que o tornou réu.
Sergio Moro foi denunciado pela Procuradoria Geral da República (PGR) por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, em razão de um vídeo onde menciona a intenção de “comprar um habeas corpus” do magistrado.
Apesar de rejeitar os embargos, Fux concordou com um ponto levantado pela defesa de Moro, sugerindo a necessidade de apurar quem divulgou a gravação e se o senador tinha conhecimento sobre isso.
Os advogados de Moro solicitaram que o STF reconhecesse a omissão nesse aspecto no recurso. No ano anterior, Fux havia pedido vista do processo quando o placar já estava em quatro votos a zero para rejeitar o recurso.
O julgamento foi reiniciado nesta sexta-feira no plenário virtual e está programado para durar até o dia 20 de março. Contudo, todos os ministros já votaram.