Uma decisão da Justiça pode resultar em um novo aumento nas contas de água e esgoto de milhões de consumidores no estado do Rio de Janeiro. A medida envolve a concessionária Águas do Rio e a estatal Cedae.
A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro determinou que a concessionária deixe de aplicar um desconto de 24,13% no valor da água tratada comprada da Cedae. Esse desconto vinha sendo aplicado após um acordo firmado entre as duas empresas em outubro de 2025.
O acordo tinha como objetivo compensar uma diferença identificada pela concessionária entre os índices de cobertura de esgoto previstos no edital de concessão dos serviços e os dados verificados após o leilão realizado em 2021.
Com a suspensão do acordo, a Águas do Rio pode voltar a pagar o valor integral pela água fornecida pela Cedae. Caso isso ocorra, existe a possibilidade de um acréscimo de cerca de 7,1% nas tarifas de água e esgoto.
Esse percentual já havia sido discutido anteriormente pela Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa) como forma de reequilibrar financeiramente o contrato da concessionária. A proposta previa que o aumento fosse aplicado em duas parcelas ao longo do ano.
Atualmente, a Águas do Rio atende cerca de 10 milhões de consumidores em 124 bairros da capital fluminense e em municípios da Região Metropolitana, da Baixada Fluminense e do interior do estado. Entre as cidades atendidas estão Rio de Janeiro, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Belford Roxo, São João de Meriti, Magé, Guapimirim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Cordeiro, Duas Barras e São Sebastião do Alto.
Em nota divulgada anteriormente, a concessionária informou que o reajuste tarifário mais recente não incluiu nenhuma parcela relacionada ao reequilíbrio financeiro discutido no acordo com a Cedae. A empresa também afirmou que pretende recorrer da decisão judicial.
A Cedae informou que a decisão determina que a concessionária deixe de aplicar o desconto e volte a pagar integralmente as faturas referentes ao fornecimento de água no atacado.
O portal entrou em contato com as duas empresas para comentar os possíveis impactos da decisão nas tarifas cobradas aos consumidores e aguarda posicionamento oficial da Águas do Rio e da Cedae. Caso haja resposta, o texto será atualizado.
