Um grupo de 97 dos 118 migrantes haitianos que estavam retidos no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), deixou a sala reservada às 16h49 deste sábado (14), após mais de 55 horas desde a chegada do voo fretado na quinta-feira (12).
Os haitianos permaneceram 10 horas dentro da aeronave após a Polícia Federal (PF) identificar problemas na documentação. A PF organizou um mutirão a partir das 9h deste sábado para que os passageiros pudessem iniciar o pedido de refúgio no Brasil. O primeiro grupo, com 10 haitianos, saiu do aeroporto às 13h45.
A PF informou que foi necessário um atendimento estruturado para que cada solicitante pudesse realizar o procedimento adequadamente. Segundo o Ministério das Relações Exteriores, 113 dos 118 passageiros apresentaram vistos de reunião familiar considerados falsos, o que resultou na restrição de entrada e na análise da situação migratória de cada um.
A situação está sendo acompanhada pela Justiça Federal, que expediu uma decisão liminar para que a PF finalizasse a análise inicial de todos os pedidos de refúgio em 48 horas. Além disso, foi aberta uma investigação sobre um possível esquema de imigração irregular e falsificação de documentos.
O Haiti enfrenta uma grave crise humanitária, sem governo e com uma onda de violência das gangues. A Organização das Nações Unidas (ONU) classifica a situação como uma das mais graves do mundo, com escassez de alimentos, medicamentos e outros produtos básicos.
O voo fretado da companhia Aviatsa, que transportou os haitianos, pousou em Viracopos por volta das 9h de quinta-feira (12). A PF impediu o desembarque de 118 dos 120 passageiros. A companhia aérea afirmou que os imigrantes fariam pedidos de refúgio ou proteção migratória no Brasil e que todos estavam devidamente identificados e com passaporte válido.
Aviatsa, uma companhia de Honduras com dois aviões, realizou seu primeiro voo com refugiados haitianos para o Brasil. A empresa está regularizada junto à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para operar voos não regulares. A PF informou que Viracopos integra uma rota migratória de haitianos, com três voos fretados semanais, transportando cerca de 600 passageiros.
Após a identificação das irregularidades, a PF informou que a responsabilidade de retorno dos passageiros ao local de origem era da companhia aérea. Os passageiros foram reembarcados na aeronave, mas permaneceram no pátio do aeroporto por questões operacionais. Às 19h, foram levados a uma sala restrita, onde passaram a noite em cadeiras e colchões, com acesso a banheiro e refeições.