Tramita no Congresso a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 148/2015, que propõe aumentar de um para dois dias o descanso semanal e reduzir o tempo máximo de trabalho semanal de 44 para 36 horas.
O relator da proposta no Senado é o senador Paulo Paim. A medida é questionada quanto aos seus efeitos na economia brasileira, que já enfrenta fragilidades. Especialistas alertam que a redução da jornada de trabalho poderia exigir mais contratações nos serviços públicos, especialmente na Saúde, que já apresenta qualidade insatisfatória.
A proposta, segundo analistas, poderia agravar o déficit orçamentário do governo, que já é significativo. O Brasil possui uma das menores produtividades do mundo, com a média de horas trabalhadas inferior à média global. Dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) indicam que a produtividade média no Brasil é de 21 dólares por hora trabalhada, enquanto a Irlanda, líder nesse aspecto, atinge 164 dólares.
Além disso, o Brasil está em 90º lugar em produtividade entre 177 países, ficando atrás de nações da América Latina como Argentina, Chile e Uruguai. A redução das horas trabalhadas poderia levar a uma queda ainda maior nessa classificação.
O economista Antonio Rebelo de Souza, da Universidade de Lisboa, comentou sobre a trajetória econômica do Brasil, destacando que o país não conseguiu alcançar um desenvolvimento econômico sustentável. Ele enfatizou a necessidade de uma política de ordenamento do território e planos regionais que alinhem setores estratégicos.
Rebelo de Souza também criticou a “irresponsabilidade populista” que, segundo ele, pode levar a crises econômicas e sociais. O professor Adolfo Sachsida complementou que a atual política econômica do governo repete erros do passado, priorizando aumento de impostos e gastos em vez de reformas estruturais.
““Crescimento duradouro vem de produtividade, investimento e confiança”, afirmou Sachsida.”
O debate sobre a PEC 148/2015 continua, com a expectativa de que a discussão leve em conta os impactos reais na economia e na sociedade brasileira.