A Marinha do Brasil apreendeu 108 embarcações sem habilitação durante a Operação Navegue Seguro 2025/2026, realizada entre 17 de dezembro de 2025 e 11 de março de 2026 em 151 municípios do litoral e interior de São Paulo.
O balanço foi divulgado pela Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP) e revelou que 4.757 embarcações foram abordadas ao longo da operação. Além das apreensões, 539 embarcações foram notificadas por irregularidades e 57 testes de alcoolemia foram realizados.
As apreensões ocorreram devido a infrações graves à Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (Lesta). As ações contaram com a participação de 205 militares, 13 embarcações e nove viaturas, que atuaram em praias, rios, represas e lagos navegáveis.
A Marinha priorizou áreas com maior concentração de embarcações e locais alvo de denúncias. Durante as inspeções, foram verificadas as condições gerais das embarcações e a documentação obrigatória, como a Carteira de Habilitação de Amador (CHA) e o Título de Inscrição da Embarcação (TIE).
As principais infrações constatadas foram: condução de embarcação sem habilitação (40% dos casos) e descumprimento das normas de tráfego (20%), incluindo fundeio em locais proibidos e navegação a menos de 200 metros da faixa de praia.
Além das ações repressivas, a Marinha promoveu atividades educativas, como palestras e envio de cartilhas informativas a marinas e clubes náuticos.
A CPSP reforçou a importância da participação da população no envio de informações e denúncias sobre acidentes ou situações de risco envolvendo embarcações, que podem ser feitas pelos telefones (13) 3221‑3454 ou 185.