A defesa de Jair Bolsonaro está preparando um novo pedido de prisão domiciliar para o ex-presidente, que foi condenado a mais de 27 anos por tentativa de golpe de Estado. Os advogados aguardam um laudo médico atualizado para protocolar o pedido no STF (Supremo Tribunal Federal).
Bolsonaro se encontra internado na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do hospital DFStar, em Brasília, desde a última sexta-feira, dia 13. O último boletim médico, atualizado às 10h50 do domingo, dia 15, informa que o ex-presidente apresentou evolução no quadro de pneumonia, mas mantém marcadores inflamatórios elevados. Não há previsão de alta.
Na sexta-feira, o advogado Paulo Cunha Bueno já havia sinalizado a intenção de protocolar o novo pedido de domiciliar. Ele afirmou:
““A defesa tem insistido reiteradamente na necessidade da transferência do presidente para a custódia domiciliar, diante de um quadro de saúde que demanda cuidados e precauções que jamais poderão ser dispensadas em qualquer estabelecimento prisional, por melhores condições que apresente.””
Desde a prisão preventiva de Bolsonaro, em novembro do ano passado, a defesa já apresentou pelo menos quatro pedidos de prisão domiciliar, todos negados pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF. Os advogados argumentam que Bolsonaro é idoso, possui saúde frágil e necessita de acompanhamento médico constante, o que, segundo eles, seria melhor garantido em casa.
O ministro Moraes tem sustentado que o ex-presidente não tem direito jurídico à prisão domiciliar e que suas condições de saúde estão sendo adequadamente atendidas no sistema prisional. Ele também ressaltou que Bolsonaro descumpriu reiteradamente medidas cautelares impostas pela Justiça e que há indícios de tentativa de fuga.
O histórico dos pedidos de prisão domiciliar desde a prisão de Bolsonaro inclui diversos episódios. No dia 21 de novembro, a defesa apresentou um pedido preventivo de prisão domiciliar caso fosse determinada a execução da pena em regime fechado. No dia 22, após uma tentativa de violação da tornozeleira eletrônica, Moraes determinou que a prisão preventiva fosse cumprida na Superintendência da Polícia Federal.
Em 25 de novembro, os recursos da defesa contra a condenação foram rejeitados e Moraes declarou o trânsito em julgado da condenação. No dia 9 de dezembro, a defesa informou a necessidade de uma cirurgia de correção de hérnia, e Moraes determinou a realização de perícias médicas. Em 19 de dezembro, Moraes autorizou a cirurgia, mas negou o pedido de domiciliar.
O laudo da perícia realizado em 6 de fevereiro concluiu que Bolsonaro necessita de acompanhamento frequente de profissionais de saúde, mas que suas doenças estão sob controle clínico. No dia 2 de março, com base nesse laudo, Moraes negou novamente o pedido de domiciliar, afirmando que a estrutura da prisão atende às necessidades médicas do ex-presidente.
Recentemente, no dia 13 de março, Bolsonaro passou mal no presídio e foi levado ao hospital. Relatórios médicos indicam que ele estava bem até a noite anterior, quando chegou a caminhar cerca de 5 km, mas durante a madrugada apresentou sintomas de pneumonia.