A Justiça Eleitoral da Paraíba inicia nesta segunda-feira (16) a Semana de Regularização da Situação Eleitoral, voltada a eleitores com o título cancelado. A ação seguirá até 20 de março e busca estimular a regularização do título de eleitor antes do fim do prazo do alistamento eleitoral, marcado para 6 de maio.
A iniciativa é organizada pela Coordenadoria de Gestão do Cadastro e Direitos Políticos (Cogecad). Segundo a Justiça Eleitoral, a medida visa evitar filas e reduzir a sobrecarga nos postos de atendimento e nos cartórios eleitorais nos dias finais do prazo.
A Semana de Regularização é destinada a eleitores com título cancelado por ausência em três eleições consecutivas, por revisão de eleitorado, além de pessoas que ainda não realizaram a coleta biométrica ou que possuem multas eleitorais pendentes.
A meta informada pela Justiça Eleitoral é ampliar em 10% o número de atendimentos durante a campanha, concentrando esforços nos 283.102 eleitores com títulos cancelados no estado. O cancelamento do título gera restrições ao cidadão, como a impossibilidade de tomar posse em cargo público por concurso, solicitar empréstimos bancários, manter o CPF em situação regular e realizar a primeira matrícula em universidades.
Em João Pessoa, os eleitores com pendências devem procurar a Central de Atendimento ao Eleitor, localizada na Rua Odon Bezerra, nº 309 – Tambiá. Nos demais municípios, o atendimento é feito diretamente nos cartórios eleitorais. Não é necessário agendamento. Para a regularização do título de eleitor, basta apresentar um documento oficial com foto e um comprovante de residência.