O governo federal começou a discutir nesta segunda-feira (16) as diretrizes do novo plano do clima brasileiro. O objetivo é estabelecer um conjunto de estratégias que orientem políticas públicas para reduzir emissões de gases de efeito estufa e preparar diferentes setores da economia para os impactos das mudanças climáticas.
O tema será abordado durante a 5ª reunião ordinária do CIM (Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima), marcada para as 11h no Palácio do Planalto. O colegiado é responsável por acompanhar a implementação das ações do governo relacionadas à PNMC (Política Nacional sobre Mudança do Clima).
As diretrizes setoriais do plano foram divulgadas pelo governo na noite de sexta-feira (13) e abrangem áreas como energia, indústria, transportes, cidades, biodiversidade e zonas costeiras, dentro da estratégia nacional de enfrentamento às mudanças climáticas.
No que diz respeito à agricultura e pecuária, o plano reúne estratégias voltadas tanto à redução de emissões quanto à adaptação da produção rural aos efeitos das mudanças climáticas. Entre as medidas discutidas estão a ampliação de sistemas produtivos de menor emissão, como a integração lavoura-pecuária-floresta, recuperação de pastagens degradadas e práticas de manejo mais eficientes do solo.
O documento também prevê incentivo à adoção de tecnologias que aumentem a produtividade e reduzam emissões na atividade agropecuária. Outro eixo envolve a adaptação da produção agrícola diante de eventos climáticos extremos, como secas e chuvas intensas, que têm afetado diferentes regiões produtoras do país.
O plano dedica um capítulo à agricultura familiar, focando na adaptação da produção e no fortalecimento da segurança alimentar. As diretrizes incluem o incentivo a sistemas produtivos mais resilientes ao clima, apoio técnico aos agricultores e integração com políticas voltadas ao desenvolvimento rural.
Além disso, um plano setorial aborda o uso da terra em áreas rurais privadas, incluindo iniciativas para recuperação de áreas degradadas, preservação da vegetação nativa e incentivo a práticas produtivas que ampliem a produção agrícola sem expansão do desmatamento. A gestão do uso do solo é considerada um dos pilares da estratégia brasileira para reduzir emissões associadas à mudança do uso da terra.
A estratégia climática também inclui um plano voltado à segurança alimentar e nutricional, visando fortalecer sistemas alimentares mais resilientes e reduzir riscos de desabastecimento associados a eventos climáticos extremos.
A divulgação das diretrizes ocorre após um processo de elaboração que se estendeu por mais tempo do que o inicialmente previsto. A apresentação do plano era esperada ainda no primeiro ano do terceiro mandato do presidente Lula, mas enfrentou dificuldades de entendimento entre as áreas do governo responsáveis.