Os herdeiros de um casarão histórico do século XIX, demolido irregularmente em Carmo do Rio Claro, Minas Gerais, foram condenados pela Justiça a reconstruir o imóvel e a pagar R$ 50 mil por danos morais coletivos. A decisão atende a um pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e ainda cabe recurso.
O casarão foi inventariado em 2008 como bem de interesse cultural do município, devido às suas características arquitetônicas e ao valor histórico relacionado ao período colonial e à imigração italiana na região. No entanto, a edificação foi demolida clandestinamente em 2010.
O promotor de Justiça Cristiano Cassiolato, responsável pela ação, destacou que a demolição ocorreu à revelia dos órgãos de proteção ao patrimônio.
““A demolição foi realizada de forma clandestina e ilegal, frustrando a preservação da memória local”,”
afirmou.
Localizado na rua Camilo Aschar, nº 603, o imóvel apresentava traços da arquitetura colonial e forte influência da imigração italiana. O inventário também ressaltava o valor cultural associado à família Carriello, que realizou intervenções artísticas inspiradas em referências europeias e utilizou parte do prédio para fins comerciais.
O interior do casarão abrigava pinturas ornamentais feitas com técnicas aprendidas na Itália, além de móveis europeus que conferiam identidade aos ambientes. Segundo o documento, o casarão se tornou uma referência cultural e arquitetônica na cidade, inspirando outros construtores locais.
A Justiça determinou que a reconstrução do imóvel deve respeitar as características arquitetônicas originais, incluindo fachada, volumetria e alinhamento, conforme registrado na ficha de inventário do bem cultural. O projeto de reconstrução deverá ser aprovado pelo Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e pela prefeitura.
Após a aprovação, as obras devem começar em até 60 dias e ser concluídas no prazo máximo de 18 meses, sob pena de multa que pode chegar a R$ 100 mil. Caso seja comprovada a impossibilidade técnica de reconstrução, os herdeiros deverão pagar indenização por perdas e danos materiais, correspondente à avaliação do imóvel histórico.
