O Conselho Monetário Nacional (CMN) publicou na edição desta segunda-feira (16) do Diário Oficial da União uma resolução que prevê crédito emergencial a pessoas físicas e empresas afetadas pelas enchentes ocorridas em fevereiro e março deste ano.
Os recursos, que podem chegar a R$ 500 milhões do superávit financeiro do Fundo Social do Pré-Sal, são destinados a cidades que tiveram o estado de calamidade pública reconhecido pelo Poder Executivo federal.
Os recursos poderão ser utilizados para a reconstrução de instalações danificadas, aquisição de máquinas e equipamentos, e capital de giro para empresas afetadas.
Segundo o governo, a iniciativa busca acelerar a retomada da atividade produtiva e recompor a capacidade econômica local nas áreas atingidas.
O CMN é o principal órgão responsável pela formulação da política monetária e financeira do país. O colegiado é presidido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e conta com a participação do presidente do Banco Central do Brasil, Gabriel Galípolo, e da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.