A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o presidente afastado da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Rodrigo Bacellar, por obstruir uma investigação relacionada ao Comando Vermelho. A denúncia foi formalizada no dia 16 de março de 2026.
Além de Bacellar, também foram denunciados o ex-deputado estadual TH Joias, o desembargador federal Macário Neto e mais duas pessoas. A PGR alega que Bacellar vazou informações sigilosas sobre uma operação da Polícia Federal, que tinha como alvo o então deputado Thiego Raimundo de Oliveira Santos, conhecido como TH Joias.
Segundo a denúncia, Bacellar teria informado a um assessor que estava em um restaurante com o desembargador Macário Neto na véspera da prisão de TH Joias. A PGR afirma que Macário Neto, amigo íntimo de Bacellar, revelou previamente medidas cautelares sigilosas que ele mesmo havia autorizado contra TH Joias.
No mesmo dia, imagens de câmeras de segurança mostraram TH Joias retirando objetos de sua residência, o que, segundo a investigação, indicaria uma tentativa de se livrar de provas. Atualmente, TH Joias e o desembargador Macário Neto estão presos, enquanto Bacellar está sob monitoramento com tornozeleira eletrônica. Todos negam as acusações.
A PGR denunciou Bacellar, TH Joias e Macário Neto por obstrução de justiça, e o desembargador pode enfrentar ainda a acusação de violação de sigilo funcional. A Procuradoria também incluiu outras duas pessoas na denúncia.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se aceita ou não a denúncia, que foi assinada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, com o relator sendo o ministro Alexandre de Moraes.
A defesa de Rodrigo Bacellar manifestou surpresa com a denúncia, afirmando que ela se baseia em ilações e narrativas que já foram refutadas por provas documentais. A defesa do desembargador Macário Neto também expressou surpresa e alegou que a narrativa da acusação é fruto de conjecturas infundadas. O advogado de TH Joias afirmou que ainda não teve acesso aos autos do processo.