O governo federal lançou nesta segunda-feira (16) em Brasília o Plano Clima, um documento que orienta o Estado e a sociedade no enfrentamento da crise climática.
O plano descreve ações de mitigação e adaptação para que o Brasil se torne uma economia de baixo carbono, sustentável do ponto de vista socioambiental.
A meta principal do plano é reduzir entre 59% e 67% as emissões de dióxido de carbono até 2035, com base nos níveis de 2005. A contenção das emissões será um passo para que, até 2050, não haja mais emissões de gases de efeito estufa no Brasil.
A elaboração do plano começou em 2023 e contou com a participação de 24 mil pessoas, resultando em cerca de 5 mil propostas que foram sintetizadas e escolhidas pelo Comitê Interministerial sobre Mudança Climática (CIM), composto por 25 pastas ministeriais.
A ministra Marina Silva (Meio Ambiente e Mudanças Climáticas) destacou a ampla participação da sociedade civil no processo. Ela afirmou que o Plano Clima orientará as ações do governo nas agendas de adaptação e mitigação, além de reorientar as ações nas agendas de desenvolvimento.
““A gente vive uma situação gravíssima de emergência climática”, disse Marina Silva, referindo-se a desastres como os ocorridos na Bahia (2021), no Rio Grande do Sul (2023), em São Sebastião (2024) e na zona da mata de Minas Gerais, que resultou em 70 mortes.”
O Plano Clima contará com financiamento do Eco Invest Brasil, recursos nacionais e de cooperação global da Plataforma Brasil de Investimentos Climáticos e verbas do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, operado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Para este ano, o Fundo Clima disporá de mais de R$ 33 bilhões, sendo a maior parte em recursos reembolsáveis ao BNDES (R$ 27,5 bilhões).
O ministro Rui Costa (Casa Civil) avaliou que o Plano Clima representa um novo passo do governo do presidente Lula para posicionar o Brasil na liderança global da agenda ambiental. Ele afirmou que a iniciativa é um chamado à ação para estados, municípios, setor privado e sociedade civil.
A ministra Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação) ressaltou que o Plano Clima consolida a ciência como base para as ações de enfrentamento à crise climática, afirmando que o país não está apenas reagindo aos desastres, mas antecipando soluções.
Os ministérios do Meio Ambiente e Mudança Climática, Ciência, Tecnologia e Inovação, e a Casa Civil formaram o comitê executivo que liderou a elaboração do Plano Clima.