Cerca de 4,7 mil alunos da rede municipal de Aparecida, em São Paulo, não terão aulas nesta terça-feira, 17 de março de 2026. A suspensão das atividades foi determinada pela Prefeitura após a Justiça suspender o processo seletivo que contratou funcionários temporários para a Educação.
O processo seletivo tinha como objetivo a contratação de cuidadores de alunos com deficiência (PCD), auxiliares de creche e professores. De acordo com a Prefeitura, cerca de 200 profissionais que atuavam nas escolas foram afetados pela decisão judicial.
A Justiça identificou suspeitas de irregularidades na escolha da empresa responsável pelo processo seletivo, incluindo a dispensa indevida de licitação e possível ocultação de propostas mais vantajosas. Antes de decidir, a Justiça solicitou esclarecimentos à Prefeitura sobre o processo, mas não obteve resposta.
A ação popular que resultou na suspensão foi apresentada pelo vereador André Monteiro (PL), que questionou também o formato da contratação, já que há um concurso público vigente com candidatos aprovados. Ele defendeu que a prioridade deveria ser a nomeação desses candidatos.
A rede municipal de Aparecida possui 25 unidades escolares, que foram impactadas em maior ou menor grau pela suspensão das contratações, conforme informado pela Prefeitura. O impacto total nas atividades está sendo avaliado pela gestão.
A Prefeitura, em nota, confirmou que foi notificada da decisão judicial e suspendeu os atos relacionados ao processo seletivo. O prefeito Zé Louquinho (PL) declarou em vídeo nas redes sociais que a administração cumprirá a decisão da Justiça e abrirá uma sindicância para investigar possíveis irregularidades no processo seletivo. Ele também mencionou que a Secretaria de Educação está estudando medidas para retomar o atendimento aos alunos da rede municipal.