O governo federal apresentou nesta segunda-feira (16) os principais pontos do Plano Clima, uma estratégia que reúne políticas para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e preparar o país para os impactos das mudanças climáticas nas próximas décadas.
O plano se divide em dois grandes eixos: mitigação e adaptação. O primeiro é voltado à redução das emissões em setores como energia, transportes, indústria e uso da terra. O segundo reúne políticas para preparar cidades, infraestrutura e populações para os efeitos da crise climática, como secas, enchentes e ondas de calor.
Além desses eixos, o plano inclui estratégias transversais, abordando temas como financiamento, governança, pesquisa e monitoramento das políticas climáticas. Os documentos foram divulgados pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e incluem a Estratégia Nacional de Mitigação e oito planos setoriais, que detalham diretrizes para áreas da economia responsáveis por grande parte das emissões brasileiras.
Durante a coletiva de imprensa, integrantes do governo destacaram que o setor de uso da terra deve passar a retirar mais carbono da atmosfera do que emite até 2035. A expectativa é que a combinação da redução do desmatamento, a conservação de florestas e a recuperação de áreas degradadas transforme o setor em um grande sumidouro de carbono.
““Reduzir emissões de gases-estufa e construir a resiliência das cidades e ecossistemas significa proteger a vida de quem já sofre com chuvas, secas e ondas de calor cada vez mais intensas”, afirmou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.”
Para 2026, os investimentos do Plano Clima serão realizados em diferentes ciclos, com recursos distribuídos ao longo dos anos, na faixa de R$ 25 a 30 bilhões por ano na primeira etapa, segundo João Paulo Capobianco, secretário executivo do Meio Ambiente.
O acompanhamento das metas prevê relatórios anuais de execução, avaliações bienais e revisões a cada quatro anos, conforme explicou Aloisio Melo, secretário de meio ambiente e mudança do clima. A ideia é que seja possível acompanhar a execução, como já ocorre com dados de queimadas e desmatamento.
O plano faz parte do esforço brasileiro para cumprir os compromissos climáticos assumidos no Acordo de Paris, que preveem a redução das emissões líquidas de gases de efeito estufa nas próximas décadas. O material completo do plano foi publicado recentemente e está sendo analisado por especialistas e organizações da sociedade civil.
O conjunto de documentos reúne milhares de páginas, incluindo 16 planos setoriais ou temáticos de adaptação e oito planos de mitigação, que detalham as ações previstas para diferentes áreas da economia.
O Plano Clima incorpora a meta apresentada pelo Brasil na COP29, em 2024, de reduzir entre 59% e 67% das emissões líquidas até 2035, em comparação com 2005, limitando as emissões a entre 850 milhões e 1,05 bilhão de toneladas de CO₂ equivalente.
O plano estabelece que o Brasil deve chegar a 1,2 bilhão de toneladas de CO₂ equivalente em 2030, alinhado à trajetória de redução prevista. A estratégia nacional prevê que o país alcance emissões líquidas zero até 2050, em conformidade com o Acordo de Paris.
Organizações da sociedade civil estão analisando o conteúdo completo do plano. A avaliação inicial do Observatório do Clima aponta tanto pontos positivos quanto fragilidades na estratégia apresentada. Um dos principais questionamentos é que o plano não assume explicitamente a meta mais ambiciosa da NDC brasileira.
““Merece ser celebrado o fato de que temos um Plano Clima completo, que abarca adaptação, mitigação e começa a tratar da questão espinhosa de como financiar essas ações”, afirma Claudio Angelo, coordenador de política internacional do Observatório do Clima.”
Outra crítica recai sobre o plano setorial de energia, que menciona a redução da intensidade de emissões na cadeia de petróleo e gás, mas não estabelece um cronograma para diminuir a exploração e o uso de combustíveis fósseis.
Apesar das críticas, analistas reconhecem avanços no fato de o país voltar a ter um plano climático abrangente, envolvendo vários ministérios e áreas da política pública. André Guimarães, diretor executivo do IPAM, destaca que o Plano Clima reafirma a liderança do Brasil na agenda socioambiental.