A Justiça determinou a suspensão imediata de um grupo no aplicativo Telegram que reunia cerca de 900 integrantes e que estava sendo utilizado para o compartilhamento de fotos de mulheres sem consentimento. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (16) pela Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Adamantina, em São Paulo.
De acordo com a Polícia Civil, as imagens eram retiradas de perfis públicos das vítimas nas redes sociais e compartilhadas no grupo. Os participantes faziam comentários ofensivos sobre as mulheres e produziam vídeos utilizando ferramentas digitais a partir dessas fotos.
As investigações da DDM continuam em andamento, com o objetivo de identificar os responsáveis pela criação e manutenção do grupo, além de apurar quais crimes as condutas podem configurar. As responsabilidades serão individualizadas conforme a participação de cada envolvido. Entre as possíveis tipificações estão difamação, importunação sexual e divulgação de cena pornográfica sem o consentimento da vítima, conforme o artigo 218-C do Código Penal.
Como parte das vítimas envolve crianças e adolescentes, a apuração também considera o artigo 241-A do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que trata da divulgação de material envolvendo menores.
Na quinta-feira (12), o número de mulheres que denunciaram o grupo subiu para 40. O grupo era utilizado para compartilhar fotos delas em meio a conteúdo sexual. Muitas das vítimas que conseguiram acessar o grupo já enviaram informações para colaborar com as investigações. Até então, o número de vítimas era de 34, indicando que outras seis mulheres procuraram a polícia para denunciar o caso nesse período.
As vítimas podem denunciar o caso procurando a Delegacia de Defesa da Mulher ou pelo telefone 180, que pertence ao programa nacional que funciona 24 horas, recebendo denúncias de assédio e violência contra mulheres e encaminhando-as aos órgãos competentes. O serviço também realiza acolhimento, orientações e encaminhamentos para serviços da rede de atendimento em todo o território nacional.
Em nota, o Telegram informou que materiais de abuso sexual infantil e o compartilhamento não consensual de imagens íntimas são explicitamente proibidos pelos termos de serviço do aplicativo. O Telegram afirmou que esse tipo de conteúdo é removido sempre que detectado e que o aplicativo é monitorado por ferramentas de Inteligência Artificial personalizadas, aceitando denúncias para remover conteúdo que viole os termos de serviço.
A empresa destacou que, desde 2018, todas as imagens publicadas em chats públicos são verificadas automaticamente e comparadas a um banco de dados de hashes de materiais relacionados a abuso sexual infantil já banidos. O Telegram também pode fornecer endereços IP e números de telefone de suspeitos em resposta a solicitações legais válidas, auxiliando investigações policiais.
