O Ministério da Fazenda rejeitou a alegação de interferência política na liberação de empréstimos federais ao estado de São Paulo. A pasta, chefiada pelo ministro Fernando Haddad, afirmou que não há atraso na análise dos pedidos de financiamento e destacou uma série de pendências na documentação enviada pelo governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos).
Em nota, a Fazenda afirmou: “Cabe refutar qualquer alegação de demora ou tratamento não isonômico por parte do Tesouro Nacional ou de qualquer instância governamental”. Haddad deve se afastar do cargo nesta semana para concorrer nas eleições de outubro, possivelmente enfrentando novamente Tarcísio, como em 2022.
A Fazenda resumiu sua resposta em dois pontos principais. Primeiro, entre 2023 e 2025, foram realizados R$ 18 bilhões em operações de crédito com aval do Tesouro para São Paulo, um valor oito vezes maior que os R$ 2,4 bilhões autorizados entre 2019 e 2022, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e a gestão do ex-ministro Paulo Guedes.
“Assim, se em algum período houve retaliações políticas ao estado de São Paulo, os números comprovam que não foi no período de 2023 a 2025”, diz a nota. Em segundo lugar, a Fazenda informou que todos os pedidos de financiamento estão dentro do prazo médio de análise, mas não foram liberados devido à falta de documentação adequada do governo Tarcísio.
A Fazenda identificou cinco pendências na documentação dos pedidos de empréstimos: a necessidade de formalização de parecer jurídico e declaração do chefe do Poder Executivo; incompatibilidade de valores informados ao Anexo da Regra de Ouro; ausência de informações sobre desembolsos de operações de crédito; e incompatibilidade de valores relacionados a gastos com PPPs.
Para os empréstimos do Banco Mundial com aval do Tesouro, o prazo médio de contratação é de 28 meses. Os pedidos iniciais de São Paulo para as linhas 2-Verde e 4-Amarela foram protocolados em novembro e dezembro de 2024, respectivamente. Quanto ao financiamento do Banco do Brasil para o túnel Santos-Guarujá, a Fazenda informou que o último lote de documentações foi enviado em 11 de março e está em avaliação.
“Caso os documentos estejam regulares e o ente tenha cumprido todos os requisitos para análise complementar de que trata a Portaria MF 500/2023, a STN elabora novo parecer de deferimento e encaminha o processo à PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) para a continuidade dos trâmites necessários à contratação da operação de crédito”, concluiu a Fazenda.
