Um paciente de 23 anos registrou um boletim de ocorrência na Polícia Civil após ter seu teste de HIV positivo confirmado em voz alta por profissionais de saúde em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Ribeirão Preto, São Paulo. O caso ocorreu na segunda-feira, 9 de março de 2026, quando o jovem buscou atendimento para a Profilaxia Pós-Exposição ao HIV (PEP) após uma relação sexual com suspeita de transmissão.
O paciente relatou que, após horas de espera, foi atendido de forma ríspida por uma funcionária da UPA, que não se identificou. Durante o atendimento, a médica anunciou o resultado do teste em voz alta, sem qualquer consideração pelo sigilo, na presença de outros pacientes e acompanhantes. O jovem afirmou que se sentiu exposto e humilhado, e acionou a Guarda Civil Municipal devido à situação.
Após o incidente, o paciente procurou a Polícia Civil e foi orientado a solicitar o exame à médica que o atendeu, mas esta se recusou a entregar o documento. O teste foi obtido posteriormente em outro setor da mesma unidade. A advogada da vítima, Julia Gobi Turin, afirmou que a situação configura uma violação do sigilo médico, garantido pela legislação brasileira, e que os envolvidos devem ser responsabilizados.
A Secretaria Municipal de Saúde informou que uma profissional foi afastada e que um processo administrativo foi instaurado para investigar o caso. A legislação prevê penas para a divulgação não autorizada da condição de saúde de pacientes, incluindo a Lei nº 14.289/2022 e a Lei nº 12.984/2014, que tipifica como crime a divulgação da condição sorológica de portadores de HIV.
O paciente expressou sua angústia e depressão após o ocorrido, afirmando que a exposição do diagnóstico dificultou ainda mais seu processo emocional. Ele relatou que chorou ao receber a notícia e sentiu o olhar de compaixão dos outros pacientes, o que agravou sua situação emocional.
““O sigilo médico não é uma cortesia, mas um dever profissional inegociável”, disse a advogada Julia Turin.”
A Secretaria Municipal da Saúde reafirmou que situações que envolvem sigilo e respeito à privacidade do paciente são tratadas com seriedade. O caso foi inicialmente registrado como difamação, mas foi alterado para injúria racial e violação de sigilo médico.