O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é essencial para a segurança alimentar de crianças no Brasil. Sem ele, cerca de 10 milhões de meninos e meninas de famílias vulneráveis estariam em risco de passar fome.
O economista Daniel Balaban, representante no Brasil do Programa Mundial de Alimentos (WFP) da ONU, destaca que o combate à fome e à extrema pobreza é um processo contínuo. Ele alerta que a descontinuação de políticas sociais leva ao retorno de problemas como a fome.
O Brasil saiu do Mapa da Fome em 2014, mas voltou a enfrentá-lo em 2022, devido à redução de orçamentos de políticas sociais. Balaban afirma que, em países nórdicos, independentemente do partido no poder, as políticas de combate à pobreza são mantidas.
Atualmente, menos de 2,5% da população brasileira está em risco de subnutrição. Apesar da diminuição da fome nos últimos anos, o problema persiste, especialmente entre populações em áreas remotas.
O PNAE atende diariamente cerca de 40 milhões de estudantes em todo o país e, segundo Balaban, foi crucial para que o Brasil saísse do Mapa da Fome duas vezes. Sem o programa, um quarto dos estudantes de famílias vulneráveis enfrentaria a fome.
““Esse seria o contingente atingido mais fortemente, o que não significa que os demais também não fossem impactados”, diz Balaban.”
O programa, que foi criado em 1955, evoluiu de uma simples “merenda” para uma alimentação nutricionalmente balanceada, fiscalizada por Conselhos de Alimentação Escolar. Em fevereiro deste ano, o programa recebeu um reajuste de 14,3% e deve destinar pelo menos 45% de seus recursos à compra de alimentos da agricultura familiar.
Balaban ressalta que cada real investido na alimentação escolar gera um retorno econômico de até 7 reais. Ele defende que a intersetorialidade das políticas sociais é fundamental para o sucesso no combate à fome e à pobreza.
““Com tudo isso junto, temos condições de manter o país longe da extrema pobreza e da fome nos próximos anos. Mas, para isso, tem que ter orçamento público”, afirma.”
Balaban critica a priorização de emendas parlamentares, que consomem cerca de 60 bilhões de reais do orçamento, o que é dez vezes o valor destinado ao PNAE. Ele conclui que, para erradicar a fome e a pobreza extrema, é necessário priorizar essas políticas e garantir o orçamento adequado.