Barra Mansa, no Rio de Janeiro, receberá entre os dias 24 e 26 de março o Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural, que ocorrerá no Parque da Cidade. A ação oferece serviços gratuitos de cidadania e regularização de documentos, incluindo casamentos civis gratuitos para casais.
O evento é promovido pela prefeitura em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A iniciativa faz parte do Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais.
O mutirão visa ampliar o acesso à documentação e às políticas públicas para mulheres e trabalhadoras rurais, sendo aberto a toda a população, incluindo moradores da área urbana.
Durante o evento, serão oferecidos atendimentos como emissão e atualização de CPF, Carteira de Identidade Nacional, regularização do título de eleitor, orientações previdenciárias, emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), atendimentos jurídicos na área de família, orientações sobre programas de crédito rural, entre outros serviços voltados ao emprego e à cidadania.
As cerimônias de casamento civil ocorrerão em horários específicos. Nos dias 24 e 25 de março, as cerimônias serão realizadas pela manhã, até às 12h, e no dia 26 de março à tarde, a partir das 13h. Para participar, os casais devem estar acompanhados de duas testemunhas maiores de 18 anos e apresentar documentos de identificação, além de outros documentos necessários.
Os documentos exigidos incluem: documento de identidade (RG e CPF ou CNH) de ambos os noivos, certidão de nascimento atualizada ou certidão de casamento com averbação de divórcio, se aplicável, e comprovante de residência recente. Para conversão de união estável, os mesmos documentos serão exigidos.
