O vereador Osni Novack (MDB), de Major Vieira, em Santa Catarina, defendeu a morte de cães soltos durante uma sessão da Câmara na segunda-feira (16). A cidade, que possui 7,4 mil habitantes, tem enfrentado relatos de ataques de cães a moradores.
Durante sua fala, Novack afirmou que “alguém tinha que fazer um servicinho”. Ele mencionou um caso de uma freira que foi morta e criticou a legislação atual, dizendo: “Hoje, se matar um cachorro, vai parar na cadeia. Para mim, vamos dizer assim, tinha que matar esses cachorros [sic]”.
A lei sobre maus-tratos contra animais considera crime praticar atos de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados.
“”Esses cachorros que estão aqui na vila, se não fosse o pessoal defendendo, tinha que alguém ‘fazer um servicinho’, né?””
A Câmara de Vereadores não se manifestou sobre a declaração do vereador. A prefeitura de Major Vieira, por sua vez, declarou que “não compactua com qualquer tipo de violência ou maus-tratos contra os animais” e que está trabalhando no fortalecimento de políticas públicas voltadas à causa animal.
A fala de Novack gerou repercussão nas redes sociais e provocou reações de protetores de animais. A vereadora de Florianópolis, Priscila Fernandes, ligada à causa animal, comentou: “Animais em situação de rua não são o problema. O problema é a falta de responsabilidade, de políticas públicas, de castração, de cuidado. Defender extermínio é admitir incompetência e escolher a violência como solução”.
O governo de Santa Catarina anunciou um decreto que estabelece multas de R$ 1.500 a R$ 50 mil para quem cometer o crime de maus-tratos a animais, podendo chegar a R$ 1 milhão dependendo das circunstâncias. Anteriormente, as multas variavam de R$ 300 a R$ 3 mil.