O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva realizará uma nova rodada de cortes no Imposto de Importação. A medida, que reverte parcialmente as elevações de tarifas implementadas anteriormente, foi anunciada pelo secretário de Desenvolvimento Industrial do MDIC, Uallace Moreira.
A redução das tarifas a zero será aplicada imediatamente por um período de até quatro meses. As empresas que solicitarem a redução, argumentando a ausência de produção nacional dos itens afetados, terão seus pedidos avaliados pelo governo.
““Se for comprovado que não tem produção nacional, ele vai ficar em zero. Esse processo inicial é automático”, disse Moreira.”
O direito à redução se aplica a itens que eram tarifados com alíquotas abaixo de 7,2% e que agora estão taxados em 7,2%. As solicitações poderão ser feitas até 31 de março e serão encaminhadas ao Gecex-Camex, onde a validação dos cortes ocorrerá em uma reunião extraordinária.
Moreira prevê um grande número de pedidos, considerando que a decisão anterior de aumentar o Imposto de Importação afetou mais de 1.200 bens de capital, informática e telecomunicações. Essa medida foi criticada politicamente e, em fevereiro, o governo já havia revertido o aumento para 125 produtos, com 105 voltando a ter alíquota zero.
“O governo nunca pensou dessa medida na perspectiva de arrecadação”, defendeu Moreira, enfatizando que a decisão está focada na política industrial e na preocupação com a perda de densidade produtiva.
As importações de bens de capital e tecnologia pelo Brasil aumentaram mais de US$ 20 bilhões nos últimos três anos, impactando a produção nacional e as transações correntes do país. O secretário também mencionou a incerteza em torno da implementação do Redata, uma política para atração de data centers que perdeu validade no Congresso Nacional.
Moreira afirmou que o governo ainda está avaliando juridicamente a situação para que a política possa ser reinstaurada, possivelmente por meio de um projeto de lei complementar que necessitará da aprovação do Legislativo.