A Justiça do Acre pronunciou João Batista da Silva, de 69 anos, a júri popular. Ele é acusado de matar Marcelo da Silva de Alencar, de 38 anos, com golpes de barra de ferro no dia 7 de setembro do ano passado, enquanto a vítima dormia na calçada de uma loja na Rua Quintino Bocaiúva, no bairro Bosque, em Rio Branco.
Com a pronúncia, a Justiça abriu prazo para que a defesa de João e o Ministério Público do Acre (MP-AC) se manifestem. A Defensoria Pública do Acre (DPE-AC) não costuma se manifestar sobre os casos que defende.
De acordo com a Polícia Civil, João teria discutido com Marcelo horas antes de cometer o crime. A vítima não resistiu aos ferimentos e morreu no local. O juiz Fábio Alexandre Costa de Farias entendeu que o crime ocorreu por motivo fútil e que houve um recurso que impediu a defesa da vítima. Até o momento, não há data marcada para o júri.
“‘O crime ocorreu por motivo fútil e recurso que impediu a defesa da vítima.'”
A investigação revelou que João Batista já havia sido preso em janeiro de 2025, após tentar matar outro homem a golpes de terçado no Centro de Rio Branco. Na ocasião, ele foi preso em flagrante, mas acabou sendo solto na audiência de custódia.
A DPE, na decisão, reconheceu a existência de provas do crime, mas pediu que o suspeito não fosse levado a julgamento pelo Tribunal do Júri. O argumento foi baseado na ‘fragilidade’ dos depoimentos das testemunhas e na impossibilidade de confirmar a identidade do agressor através de vídeos de segurança, devido à diferença de vestimenta entre a vítima e o suposto agressor.
O juiz decidiu que não existem elementos suficientes para manter a qualificadora de meio cruel na acusação, mas manteve as demais qualificadoras: motivo fútil e recurso que impediu a defesa da vítima.
A apuração do caso indicou que a discussão entre João e Marcelo ocorreu por conta do espaço de dormitório compartilhado entre as pessoas em situação de rua. A vítima foi atacada enquanto dormia. Uma testemunha relatou que ambos costumavam dormir no local, e que, após uma discussão, Marcelo expulsou João, que então desferiu ameaças e retornou para cometer o crime.
O inquérito concluiu que João é usuário de drogas e que as motivações dos dois crimes também estariam ligadas ao consumo de entorpecentes.
