O estado de São Paulo vai oferecer atendimento especializado e acessível para pessoas com deficiência vítimas de violência, com foco em mulheres em situação de vulnerabilidade.
A ação será implementada em Delegacias de Polícia de Proteção à Pessoa com Deficiência na capital, em Campinas, Ribeirão Preto, Santos e Guarulhos. Esses locais já possuem especialização para atender pessoas com deficiência, mas agora incluirão atendimento específico para mulheres.
O projeto conta com a colaboração dos Centros de Apoio Técnico (CATs), que foram implantados pela Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD) em parceria com a Secretaria da Segurança Pública (SSP).
Dados do Atlas da Violência 2023 indicam que a violência doméstica é a principal forma de violência contra pessoas com deficiência. Entre mulheres com deficiência física, essa forma de violência representa 70,4% das situações. A falta de acessibilidade, comunicação inadequada e desconhecimento dos direitos contribuem para que muitas mulheres permaneçam invisibilizadas nas estatísticas de violência.
Os CATs, instalados dentro de delegacias, contam com equipes formadas por psicólogos, assistentes sociais e intérpretes de Libras, que auxiliam no acolhimento das vítimas e no registro das ocorrências. Desde 2018, os CATs já atenderam mais de 17,2 mil pessoas no estado, e agora ampliam sua atuação para o atendimento específico às mulheres.
A DPPD (Delegacia de Polícia da Pessoa com Deficiência), responsável pelo atendimento especializado na cidade de São Paulo, está localizada na Rua Brigadeiro Tobias, na região central, próxima à estação Luz. O funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h.
A unidade da capital possui tecnologias como monitor ampliador para baixa visão, guia de assinatura, scanner para gravação do Boletim de Ocorrência (BO) em áudio, Big Ball Mouse e intérprete de Libras. O CAT Campinas fica no Jardim Pauliceia, o CAT Ribeirão Preto, em Nova Ribeirânia, o CAT Santos, no Gonzaga, e o CAT Guarulhos, na Vila Carmargos. Todas as unidades funcionam de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h.
Pessoas com diferentes tipos de deficiência, como auditiva, visual, intelectual, psicossocial, surdocegueira, múltiplas deficiências ou Transtorno do Espectro Autista, que foram vítimas de violência ou tiveram seus direitos violados, podem ser atendidas nessas unidades especializadas.