O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou uma atualização de lei que torna obrigatória a execução do Hino Nacional em escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio do estado. O novo texto foi assinado na terça-feira, 17 de março de 2026, e já está em vigor.
A nova determinação altera uma norma de 1990, retirando a exigência de hasteamento da Bandeira Nacional nas unidades de ensino. Contudo, a execução vocal do Hino permanece obrigatória uma vez por semana. Segundo a redação, a atividade deve ocorrer preferencialmente às sextas-feiras, antes do início das aulas, mas a data pode ser ajustada conforme as necessidades de cada escola.
Além disso, a lei estabelece que a execução do Hino Nacional deve ocorrer anualmente no dia útil anterior ao 7 de setembro, data da Independência do Brasil. A atualização da lei também retirou a exigência do hasteamento da bandeira, que era prevista anteriormente.
O projeto que resultou nessa mudança é de autoria do deputado estadual Lucas Bove (PL), com a participação dos parlamentares Tomé Abduch (Republicanos), Gil Diniz Bolsonaro (PL), Major Mecca (PL) e Dirceu Dalben (Cidadania).
