ANP investiga possível descoberta de petróleo em Tabuleiro do Norte, CE

Amanda Rocha
Tempo: 3 min.

A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) iniciou, em março de 2026, uma investigação técnica no município de Tabuleiro do Norte, no interior do Ceará. O objetivo é avaliar a natureza de uma substância encontrada por um agricultor durante a perfuração de poços artesianos no Sítio Santo Estevão.

O material apresentou indícios de hidrocarbonetos em testes preliminares realizados pelo Instituto Federal do Ceará (IFCE) e pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa). Apesar da repercussão nacional, a viabilidade comercial do reservatório ainda não foi confirmada pela ANP.

A trajetória da possível descoberta começou em novembro de 2024, quando o agricultor Sidrônio Moreira buscava água para seus animais após contratar um empréstimo de R$ 15 mil. Em duas tentativas de perfuração, surgiu um líquido escuro, viscoso e inflamável, em vez do recurso hídrico esperado. A família notificou oficialmente a ANP em julho de 2025.

Em fevereiro de 2026, resultados laboratoriais confirmaram a semelhança da substância com o petróleo da Bacia Potiguar. Em março de 2026, técnicos da ANP e da Semace visitaram a propriedade para entrevistar a família e coletar amostras oficiais para análise.

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Pesquisadores do IFCE e da Ufersa identificaram que o material é uma mistura de hidrocarbonetos. No entanto, a ANP trata o caso com cautela devido à profundidade rasa da ocorrência, que varia entre 23 e 40 metros, considerada incomum para explorações comerciais. O processo administrativo busca determinar a composição exata da substância e a dimensão do reservatório.

De acordo com a Constituição Federal e a Lei nº 9.478/1997, todos os depósitos de petróleo e gás natural pertencem exclusivamente à União. O proprietário da terra detém apenas o direito sobre a superfície, não podendo explorar ou comercializar o combustível por conta própria. Caso a extração seja confirmada como viável, a legislação garante ao dono da terra uma participação que varia entre 0,5% e 1% do valor da produção.

A família Moreira, apesar da repercussão e de propostas recebidas, afirmou que não pretende vender a propriedade de 49 hectares, herdada de antepassados. Por orientação técnica, os poços devem permanecer isolados para evitar riscos de contaminação ambiental e à saúde. A família aguarda o laudo oficial da ANP para definir o destino das perfurações, mantendo como prioridade o acesso à água para a manutenção das atividades rurais.

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