A Corregedoria do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) iniciou uma sindicância para investigar o juiz Cesar Augusto Borges de Andrade e o diretor do fórum de Camaçari, José Francisco Oliveira de Almeida. A medida foi tomada após a retirada de uma foto de uma sacerdotisa do Candomblé de uma exposição no local.
A foto foi removida por determinação do juiz Cesar Augusto Borges de Andrade. Em 4 de março, o Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro) e a sacerdotisa denunciaram o ato como discriminatório e intolerante, acionando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o magistrado.
Após a repercussão do caso, o TJ-BA determinou em 5 de março que a foto fosse recolocada. O presidente do TJ-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, afirmou que a jurisprudência dos tribunais superiores orienta a conciliar a neutralidade estatal com a preservação da memória e cultura brasileira.
No dia 16 de março, o corregedor-geral, desembargador Emílio Salomão Resedá, solicitou a abertura da sindicância. A decisão foi publicada no Diário da Justiça no dia 17 de março e designou a juíza auxiliar Ádida Alves dos Santos para conduzir o processo. O relatório final deve ser apresentado em até 60 dias.
A sindicância é um procedimento preliminar que investiga indícios de irregularidades no serviço público e pode resultar no arquivamento ou na abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD).
O caso teve início em fevereiro, quando o juiz Cesar Augusto Borges de Andrade enviou um ofício ao diretor do fórum solicitando a retirada da foto da galeria “Gente é para Brilhar”. A imagem mostrava a chefe de cozinha e sacerdotisa Solange Borges com vestimentas tradicionais, capturada pela juíza e fotógrafa Fernanda Vasconcellos. O juiz alegou que a foto contrariava a laicidade do Estado, pois representava uma figura ligada a uma religião de matriz africana, e poderia causar desconforto a pessoas de outras crenças.
Na mesma exposição, havia uma foto de uma mulher segurando uma imagem de Santo Antônio, que não foi retirada.
