O governo federal anunciou uma medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 1,3 bilhão para ações emergenciais em resposta às fortes chuvas que afetaram o país, especialmente os municípios de Minas Gerais.
A Medida Provisória nº 1.342/2026 foi publicada nesta quarta-feira, 18 de março de 2026, no Diário Oficial da União. Os recursos serão destinados a iniciativas coordenadas pelos ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e das Cidades, além de operações financeiras sob gestão do Ministério da Fazenda.
As medidas visam garantir assistência imediata às famílias, recuperação de infraestrutura e apoio à retomada econômica nas regiões impactadas no estado mineiro e em outras partes do país.
Do total previsto, R$ 5 milhões serão destinados ao fortalecimento da rede do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em Minas Gerais, apoiando ações de proteção social em situações de emergência e calamidade pública.
Na área de habitação, estão previstos R$ 500 milhões para viabilizar a contratação de cerca de 2,5 mil unidades habitacionais para garantir moradia às famílias que perderam suas casas devido às chuvas.
Além disso, R$ 300 milhões serão alocados para facilitar o acesso a crédito para pessoas físicas e jurídicas em todo o país, contribuindo para a recuperação de pequenos negócios e da economia local.
Por fim, R$ 500 milhões serão direcionados para ações que visam reduzir os danos causados pelas mudanças climáticas.
