O economista André Braz afirmou que, em momentos de estresse econômico, é essencial que a União e os Estados atuem em conjunto para conter a volatilidade dos preços, especialmente em relação ao diesel, que tem impacto significativo na inflação.
Braz reconhece o dilema enfrentado pelos governadores, mas enfatiza que a crise atual exige mais coordenação e menos disputas entre os entes federativos. O ICMS sobre o diesel, que representa entre 19% e 20% do preço final, é um ponto sensível, pois sua redução pode comprometer a arrecadação e os serviços essenciais.
O economista descreve o momento atual como “atípico”, com o preço do petróleo subindo de US$ 70 para US$ 120 rapidamente, devido a tensões no Oriente Médio. Ele sugere que isso justificaria medidas emergenciais, como uma renúncia fiscal temporária, para mitigar os efeitos da inflação.
Atualmente, o ICMS sobre o diesel é de R$ 1,17 por litro, valor que entrou em vigor em 1º de janeiro deste ano. Em nota, o comitê dos secretários estaduais de Fazenda argumentou que abrir mão desse imposto comprometeria a saúde financeira dos estados.
Na semana passada, o governo federal reduziu o PIS e Cofins sobre o diesel, mas a efetividade dessa medida depende da redução do ICMS. Existe também um componente político nessa discussão, pois a resistência dos secretários de Fazenda em alterar o ICMS pode ser uma estratégia para aumentar o poder de barganha com o governo federal em busca de compensações.
Braz conclui que, sem algum grau de cooperação entre os entes federativos, o Brasil pode prolongar o choque inflacionário, aumentar os juros e dificultar a recuperação econômica, afetando a todos.