Deputados federais protocolaram nesta quarta-feira, 18 de março de 2026, um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpra prisão em regime domiciliar por razões humanitárias.
O pedido foi liderado pelo deputado Gustavo Gayer (PL-GO) e conta com o apoio de cerca de 100 parlamentares. Na petição, os deputados afirmam que Bolsonaro enfrenta um “quadro de saúde grave, evolutivo e multifatorial”, que exigiria acompanhamento médico contínuo e seria incompatível com a permanência em ambiente prisional.
Bolsonaro está internado no DF Star desde a última sexta-feira, 13 de março, após apresentar sintomas como vômitos e calafrios na Papudinha, onde cumpre pena. Os exames realizados indicaram uma infecção pulmonar bacteriana bilateral.
A defesa do ex-presidente argumenta que seu quadro de saúde é permanente e requer cuidados constantes. Entre as condições listadas no pedido estão câncer de pele, anemia, alterações na função renal, doenças cardiovasculares, hipertensão e complicações intestinais decorrentes das cirurgias realizadas após o atentado de 2018.
Os parlamentares afirmam que a estrutura disponível na Papudinha não seria suficiente para garantir o atendimento adequado às necessidades clínicas de Bolsonaro. A petição ressalta que a manutenção da prisão nessas condições pode representar risco à vida e à integridade física do custodiado.
Os deputados também argumentam que a Constituição impõe ao Estado o dever de preservar a saúde de pessoas sob custódia e que, em situações de risco concreto, a jurisprudência do STF admite a substituição da prisão por domiciliar. Além da concessão da prisão domiciliar humanitária, os parlamentares pedem, de forma subsidiária, a realização de perícia médica oficial para avaliar as condições de saúde do ex-presidente.
Entre os signatários do documento estão Nikolas Ferreira (PL-MG), Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Bia Kicis (PL-DF) e o ex-ministro da Saúde General Pazuello (PL-RJ).
O boletim médico desta quarta-feira, 18 de março, informa que o ex-presidente teve uma melhora importante dos marcadores inflamatórios. Ele foi internado após apresentar febre alta, queda na saturação de oxigênio, sudorese e calafrios. O boletim indica que Bolsonaro segue sem previsão de deixar a UTI e a equipe médica acredita que ele permaneça internado por ao menos 7 dias.