O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) instaurou nesta quarta-feira (18) um procedimento para investigar possíveis práticas abusivas no recente aumento dos preços da gasolina e do diesel no estado.
Em Natal, o preço da gasolina chegou a R$ 7,49 em alguns postos, quase R$ 1 a mais que a média registrada em fevereiro pela Agência Nacional de Petróleo e Gás Natural (ANP).
O MP requisitou planilhas que expliquem a aplicação da paridade de importação sobre o petróleo extraído no estado e notas fiscais para verificar se houve aumento imediato sobre estoques antigos ou se houve uma elevação sem justificativa.
Além disso, o Ministério Público solicitou aos órgãos de Proteção e Defesa do Consumidor do Rio Grande do Norte e de Natal (Procons) o envio de relatórios de preços. As entidades têm 15 dias úteis para responder às requisições.
O MP realizará uma análise inicial para decidir se abrirá um inquérito civil sobre o caso. Nesta semana, o Procon RN autuou postos em Natal por aplicarem aumentos superiores aos percentuais observados na compra do combustível, caracterizando uma elevação arbitrária da margem de lucro.
Segundo o Procon RN, em alguns casos, a margem de lucro bruto no etanol chegou a 86%, sem justificativa proporcional ao custo de aquisição, infringindo o artigo 36, inciso III, da Lei nº 12.529/2011, que proíbe o aumento arbitrário de lucros por agentes econômicos.
Essa não é a primeira investigação sobre o aumento dos combustíveis no Rio Grande do Norte. Na semana passada, o Ministério da Justiça pediu ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que investigasse os recentes aumentos nos preços dos combustíveis, que ocorreram mesmo sem alterações nos valores praticados pela Petrobras, principal fornecedora nacional.
O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do RN (Sindipostos-RN) alegou que o aumento se deu como consequência do conflito entre Estados Unidos e Irã, iniciado em 28 de fevereiro, já que os combustíveis vendidos no estado são oriundos de refinarias que seguem preços praticados no mercado internacional.