O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de lei que exige o uso de tornozeleira eletrônica por agressores de mulheres vítimas de violência doméstica em casos considerados de risco.
O projeto determina que o agressor deverá usar a tornozeleira assim que a medida protetiva for concedida. A polícia poderá iniciar o monitoramento eletrônico imediatamente, antes mesmo da decisão judicial.
O juiz terá um prazo de até 24 horas para decidir se mantém a medida. Caso não autorize, a decisão deverá ser justificada. Além disso, a vítima terá direito a um dispositivo de alerta que enviará um sinal automático tanto para ela quanto para a delegacia mais próxima caso o agressor se aproxime.
A proposta também aumenta a pena para quem descumprir a ordem de afastamento ou tentar remover a tornozeleira. A senadora Leila Barros, relatora do projeto, afirmou:
““A gente tendo de fato o monitoramento eletrônico desse agressor, nós sabemos que vamos poder salvar várias vidas no país.””
O texto agora segue para a sanção presidencial.
