O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), negou nesta quarta-feira (18) a existência de um acordo proposto pelo presidente do PL, Valdemar Costa Neto, para derrubar vetos ao PL da dosimetria em troca da desistência da CPMI do Banco Master.
Alcolumbre se disse ‘estarrecido’ com as declarações de Costa Neto, afirmando: ‘Pessoas que se acham no direito de inventar coisas. O nome daquilo é mitômano. Eu nunca, nunca tratei com Valdemar em relação a este assunto da sessão do Congresso, vetos à dosimetria e Banco Master. Ainda não temos data para sessão do Congresso.’
A fala de Valdemar, que ocorreu em uma entrevista no início do mês, voltou a ser discutida nas redes sociais recentemente. Durante a entrevista, ele mencionou que teria oferecido um acordo à oposição para derrubar o veto ao projeto da dosimetria em troca da não instalação da CPI do Banco Master. ‘Eu tive uma proposta essa semana, mas eu não tenho como fazer. Eu falei com o [senador] Rogério Marinho: eles querem votar a dosimetria desde que não façam a CPI do Banco Master no Senado’, disse Valdemar.
Em janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PL) vetou integralmente o projeto de lei que reduz as penas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros condenados por atos golpistas, incluindo os episódios de vandalismo de 8 de janeiro de 2023. A decisão pode ser revista no Congresso, onde os parlamentares têm a possibilidade de manter ou derrubar o veto presidencial, sendo necessário 257 votos de deputados e 41 de senadores para a derrubada.
Nos bastidores, Alcolumbre e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), se mostram contrários a uma eventual CPI do Banco Master. Alcolumbre argumenta que a comissão serviria apenas como palanque eleitoral para os parlamentares. Ele também criticou a condução do presidente da CPMI do INSS, Carlos Viana (Podemos-MG), que vazou informações pessoais do dono do Banco Master, Daniel Vorcaro.
Em fevereiro, o ministro Mendonça decidiu que o primeiro pedido da CPMI sobre o sigilo telemático de Vorcaro deveria ser recolhido e analisado pela Polícia Federal antes de ser disponibilizado à comissão. Alcolumbre alertou o gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, sobre possíveis vazamentos quando o ministro ordenou que ele enviasse os arquivos que estavam sob a tutela da presidência do Senado.
A Polícia Federal afirmou que a CPMI reinseriu em seus sistemas dados do celular de Daniel Vorcaro. Durante a ação, foi constatada a reintrodução de dados anteriormente excluídos pela Polícia Federal. A medida decorreu de solicitação direta da Presidência da CPMI à empresa Apple.
Alcolumbre tem afirmado que, se depender dele, a CPMI do INSS não será prorrogada, mas que aceitará uma eventual decisão do ministro André Mendonça pela extensão. Mendonça é o relator do mandado de segurança pela prorrogação protocolado pela cúpula da CPMI do INSS na última sexta-feira (14). Os trabalhos da comissão têm encerramento previsto para o próximo dia 28.
