Dezoito deputados estaduais de partidos como PT, PSOL, PCdoB e PSB protocolaram uma representação no Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) pedindo a apuração de possível quebra de decoro parlamentar pela deputada Fabiana Bolsonaro (PL). O pedido foi feito após um discurso da parlamentar na tribuna durante a 27ª sessão ordinária, realizada na quarta-feira (18), quando ela se pintou de marrom, prática conhecida como blackface, e fez declarações sobre identidade de gênero.
A prática de blackface é considerada um ato racista, pois remete a estereótipos históricos usados para ridicularizar pessoas negras. Na representação, os parlamentares afirmam que a conduta da deputada configura prática discriminatória, com conteúdo racista e transfóbico, ultrapassando os limites da liberdade de expressão e da imunidade parlamentar. O documento sustenta que o episódio foi “previamente concebido e intencional”, com o objetivo de provocar reação, caracterizando dolo na ação.
Os deputados argumentam que a utilização da tribuna para esse tipo de manifestação compromete a imagem institucional da Alesp, caracterizando quebra de decoro. Além disso, a representação destaca trechos do discurso em que a deputada questiona a atuação de pessoas trans em espaços de poder, afirmando que suas falas deslegitimam a participação desse grupo e reforçam estigmas. Segundo o documento, essa manifestação pode ser enquadrada como discriminação, com base em entendimento do Supremo Tribunal Federal que equipara a homotransfobia ao crime de racismo.
A deputada estadual Monica Seixas (PSOL) registrou boletim de ocorrência na Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) por racismo contra Fabiana Bolsonaro. Nas redes sociais, a deputada Fabiana se pronunciou sobre o discurso, afirmando que muitos distorceram seu protesto e que a questão envolve a representação de mulheres e negros.
““As mulheres merecem ser representadas por mulheres, os negros merecem ser representados por negros e os travestis também merecem ser representados”, disse Fabiana.”
A Alesp afirmou que o Conselho de Ética é o órgão competente para analisar casos que excedam a imunidade parlamentar. A deputada Fabiana Bolsonaro justificou seu ato de blackface como uma forma de argumentar que pessoas trans não são mulheres, o que gerou reações imediatas entre colegas parlamentares e críticas nas redes sociais.
Durante seu discurso, Fabiana questionou se, ao se maquiar como uma pessoa negra, ela poderia entender as causas dos negros. Ela afirmou:
““Eu, sendo uma pessoa branca, vivendo tudo o que eu vivi como uma pessoa branca, agora aos 32 anos, decido me maquiar, me travestir como uma pessoa negra, me maquiando e deixando só o fora parecer. E aqui, eu pergunto: e agora? Eu virei negra?””
Fabiana também comparou a situação das mulheres negras com a de mulheres transexuais, afirmando que a maquiagem não a tornaria negra e que não poderia entender as dores que essas mulheres enfrentam. Ela criticou a escolha de Érika Hilton como presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, alegando que isso tira o espaço de fala das mulheres.
Internautas comentaram durante a transmissão da sessão, afirmando que “racismo é crime” e que “blackface é crime”. A advogada Dina Alves afirmou que a prática de blackface pode ser considerada crime, com enquadramento na Lei 7.716, por seu caráter discriminatório.