O governo de São Paulo autorizou a abertura de um crédito suplementar de R$ 2,64 bilhões para o projeto do Túnel Santos-Guarujá, uma das obras de infraestrutura mais esperadas do país. A liberação do valor foi publicada no Diário Oficial do Estado por meio de um decreto.
O projeto visa a construção do primeiro túnel submerso do Brasil, com investimento total de aproximadamente R$ 7 bilhões. A estrutura terá cerca de 1,5 km de extensão, sendo aproximadamente 870 metros imersos, conectando as cidades de Santos e Guarujá.
O acordo de Parceria Público-Privada (PPP) foi assinado com o grupo português Mota-Engil, que venceu o leilão realizado em 5 de setembro de 2025. Dos R$ 7 bilhões do valor total da obra, R$ 5,2 bilhões virão de recursos públicos, divididos entre o governo de São Paulo e a União.
A parte da verba que caberia ao governo estadual foi liberada por meio do Decreto nº 70.472/2026, que autorizou a abertura do crédito suplementar na sexta-feira, dia 20 de março de 2026. O governo paulista afirmou que a medida “reforça a capacidade financeira do Estado para a execução do Túnel Santos-Guarujá”.
Além disso, o governo de São Paulo destacou que o crédito faz parte do planejamento do estado para “viabilizar investimentos estruturantes e ampliar a capacidade logística e econômica de São Paulo”. O cronograma do projeto permanece em andamento, com a modelagem contratual garantindo a continuidade da execução e o cumprimento dos prazos.
Entretanto, dias antes da liberação da verba, o Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu os recursos federais para o projeto. O ministro Bruno Dantas solicitou um documento oficial assinado pelo governo de São Paulo e pela Autoridade Portuária de Santos (APS) para definir a gestão dos recursos federais, estabelecendo um prazo de 30 dias para a apresentação do instrumento.
““Estou pedindo neste caso que julgamos que qualquer aporte federal, e nós estamos falando de R$ 2,6 bilhões, só seja feito depois que os instrumentos jurídicos correspondentes estejam adequadamente subscritos”, afirmou Dantas.”
O projeto, realizado em parceria entre o governo federal, o governo de São Paulo e a APS, é considerado uma das obras de infraestrutura mais estratégicas do estado, com potencial para transformar a mobilidade regional, fortalecer a economia local e otimizar a operação portuária.
