Deputado é condenado por desvio de emendas; STF aplica penas a parlamentares

Amanda Rocha
Tempo: 3 min.

O deputado Josimar Maranhãozinho (PL-MA) foi condenado a seis anos e cinco meses de prisão por corrupção na terça-feira, 17 de março de 2026, pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele é acusado de comandar uma organização criminosa que desviou recursos destinados a programas de saúde no Maranhão.

Maranhãozinho, que está em seu segundo mandato e foi prefeito por duas vezes consecutivas, destinava recursos a prefeituras por meio de emendas ao Orçamento da União, cobrando propina para garantir a liberação dos valores. A Procuradoria-Geral da República informou que a Polícia Federal encontrou mensagens e documentos comprometedores em seu escritório, além de imagens dele manuseando maços de dinheiro.

Além de Maranhãozinho, o deputado Pastor Gil (cinco anos e seis meses) e o ex-deputado Bosco Costa (cinco anos) também foram condenados. Todos os três se tornaram inelegíveis e cumprirão suas penas em regime semiaberto, podendo trabalhar durante o dia e retornar à prisão à noite.

O relator do caso, ministro Flávio Dino, destacou em seu voto que a questão não é a legitimidade de parlamentares reivindicarem recursos, mas sim a prática de corrupção que se instaurou, referindo-se a parlamentares como “atacadistas de emendas que são compradas e vendidas”.

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Atualmente, há 92 inquéritos em andamento no STF investigando o mau uso de recursos públicos relacionados a emendas. Um dos casos mais complexos envolve o deputado Júnior Mano (PSB-CE), que também cobrava propina e usava parte do dinheiro desviado para financiar campanhas eleitorais, movimentando cerca de 800 milhões de reais.

A Operação Overclean investiga uma quadrilha que pode ter desviado até 1,4 bilhão de reais. O ministro Cristiano Zanin enfatizou a importância da punição como um papel pedagógico.

Maranhãozinho, que teve uma ascensão patrimonial significativa desde sua entrada na política, declarou ter acumulado mais de 25 milhões de reais em bens. O julgamento e as condenações foram vistos como um sinal para outros parlamentares que também estão sob investigação por desvio de verbas.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu a legitimidade dos repasses, mas as suspeitas de má gestão de recursos públicos persistem no noticiário político desde a redemocratização.

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