Uma mulher de 58 anos solicitou medidas protetivas de urgência após sofrer violência psicológica do neto, de 15 anos, em Canarana, a 630 km de Cuiabá. O pedido foi formalizado no Núcleo Especializado de Atendimento à Mulher (NEAM) da cidade.
Segundo a Polícia Civil, o adolescente foi apreendido em flagrante após demonstrar comportamento agressivo em casa, incluindo gritos, xingamentos e destruição de objetos. A situação foi revelada após uma testemunha procurar a delegacia e relatar episódios frequentes de agressividade na residência.
O adolescente teria quebrado móveis do quarto, danificado uma janela e um climatizador, além de dar murros na parede, causando abalo psicológico na vítima. Após a denúncia, a equipe policial confirmou a situação e apreendeu o menor.
A mulher foi acolhida no NEAM, onde formalizou o pedido de medidas protetivas contra o adolescente. Após o registro da ocorrência, o menor foi entregue ao responsável legal, conforme a legislação.
O aplicativo ‘SOS Mulher MT’ foi criado para ajudar vítimas de violência doméstica em Mato Grosso. Ele conta com um botão do pânico, permitindo que a vítima faça um pedido de socorro caso o agressor descumpra a medida protetiva. O botão está disponível em Cuiabá, Várzea Grande, Cáceres e Rondonópolis.
A Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006, visa prevenir e impedir a violência doméstica e familiar contra a mulher. A violência pode ser física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral.
As medidas protetivas são ordens judiciais que buscam proteger pessoas em situação de risco. Qualquer mulher que esteja passando por violência doméstica pode solicitar a medida em delegacias, Ministérios Públicos ou na Defensoria Pública, sem a necessidade de um advogado.